Resumo Do 5º Modulo Profuncionario

DE ABRIL DE 1997, do presidente Fenando Henrique Cardoso, pelo qual todos os sistemas de ensino (federal, estaduais e privados) foram obrigados, por decreto federal, a oferecer apenas ensino apenas ensino técnico modular, excluindo-se desses módulos as disciplinas de formação geral. A partir de 2004, com a publicação do DECRETO Nº 5.154 de 23 de Julho de 2004 que revogou o Decreto No. 2.2208, por decisão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, cada sistema de ensino (federal, estadual ou

efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Didatismo e Conhecimento 1 conhecimentos pedagógicos § 5º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. § 2° Para o cumprimento do disposto nos…

da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo. O processo de licitação consiste na publicação, com antecedência, dos resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões. Segundo a autora a concretização de uma boa compra, a execução de obras e/ou prestações de serviços, atendendo aos ―padrões desejados pela administração…