Resumo Do 4º E 5º Capitulo Do Livro Ditadura E Serviço Social De José Paulo Netto

condenados” para “forem condenados”. Ou seja, somente políticos que forem condenados depois da Lei Ficha Limpa entrar em vigor serão impedidos de disputar as eleições, de acordo com a interpretação de alguns especialistas. Políticos como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que não poderia se candidatar às eleições, segundo o Ficha Limpa, pode fazer isso graças à emenda feita ao projeto. Na prática, o Projeto Ficha Limpa afeta um quarto dos deputados e senadores que respondem a inquéritos ou…

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 30 Estrutura Básica do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) 30 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 32 RESPONSABILIDADE CIVIL 33 Responsabilidade civil por danos ambientais (artigo de José Luiz Junior - 25/fev/2005) 33 Introdução 33 1 - Conceito de responsabilidade 33 2 - Responsabilidade civil 33 3 - Pressupostos da responsabilidade civil ambiental 34 4 - Dano ambiental 34 5 -…

Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do amor incondicional AGRADECIMENTOS Muitas…

Jair Cançado Coutinho e às demais autoridades envolvidas no processo de inclusão da mulher na PMMG, que dispuseram do seu tempo para me conceder longas entrevistas, nas quais fui surpreendida por diversas vezes. Foram tantas histórias que daria um livro! À Cap PM QOR Denise Gonçalves: palavras e gestos são muito pouco para expressar minha gratidão e reconhecimento pelo apoio em todas as fases de construção desse projeto, desde a escolha do tema até a correção final, antes da…

54 9.9. METODOLOGIAS DE ENSINO ......................................................................................................... 55 9.10. ESTRATÉGIA DE REALIZAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE E INTEGRAÇÃO ............................. 58 9.11. SERVIÇO DE APOIO AO DISCENTE ............................................................................................... 59 9.12. DIPLOMAS…

ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em…

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, HABILITAÇÃO EM JORNALISMO “O PÚBLICO QUE DEVEMOS ABOLIR”: A ELITIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO E AS NOVAS ARENAS IRLAN SIMÕES DA CRUZ SANTOS SÃO CRISTÓVÃO 2014 IRLAN SIMÕES DA CRUZ SANTOS “O PÚBLICO QUE DEVEMOS ABOLIR”: A ELITIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO E AS NOVAS ARENAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do Título de Bacharel pelo Curso de Comunicação Social,…

Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

Sénéchal de Goffredo Helena Elias Pinto Jean Carlos Fernandes João Carlos Souto João Marcelo de Lima Assafim José dos Santos Carvalho Filho Lúcio Antônio Chamon Junior Luigi Bonizzato Luis Carlos Alcoforado Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Chut Mônica Gusmão Nelson Rosenvald Nilo Batista Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Lodi Ribeiro Rodrigo Klippel Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra…

da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613…