Resumo De Todo O Negocio Jurídico

Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO Está monografia apresenta um breve estudo sobre o Direito Contratual. Serão abordamos dois temas principais: O pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus. Serão apresentados aqui como esses dois temas aparecem em nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria…

UNESP e Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – Direito Civil, da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). É Consultor do Comitê SCieLO-BIREME ( ONU), do Ministério do Trabalho e do Conselho Estadual de Educação – CEE/SP Resumo: O autor analisa um dos mais espinhosos problemas metodológicos no Direito, que aparece para os estudiosos ao tentarem definir se a lacuna da lei, tão bem definida pela Lei de Introdução ao Código Civil de 1942, é caso de…

Trabalho de Direito Tributário Resumo da página 236 à 263 (Livro – Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro – 18ª edição) INTEGRAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO O Código Tributário Nacional edita preceito sobre a integração da legislação tributária, conforme dispõe o artigo 108: Na ausência de disposição expressa, o aplicador da lei tributária deve utilizar, sucessivamente, na ordem indicada: a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade. Busca-se desta…

Pólo Manaus, sob a orientação do tutor presencial Andre Luis. | MANAUS – AM Novembro de 2012 SUMÁRIO Pagina 1. Introdução....................................................................................................04 2. Resumo.........................................................................................................05 3. Desenvolvimento..........................................................................................06 4.…

INICIAÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR* RESUMO O trabalho apresenta uma visão de conjunto do negócio jurídico na sistemática adotada pelo Código Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto…

RESPONSABILIDADE NEGOCIAL E AQUILIANA RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a responsabilidade civil no contexto das modalidades contratual (negocial) e extracontratual (aquiliana), bem como abordar, de forma geral, os principais aspectos pertinentes das obrigações de cumprir o estipulado pelo credor (contratualmente) e a obrigação de reparar o dano causado por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia (ato ilícito). Dá-se ao primeiro caso o nome…

Resumo sobre Hermenêutica Jurídica Sua origem provém do grego, e deriva de HERMES, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina e seu significado é a interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica é a teoria cientificar da arte de interpretar, aplicar e integrar o direito. A Hermenêutica traz para o mundo jurídico uma maior segurança no que diz respeito a aplicação da lei e, ao mesmo tempo, assegura ao legislador uma antevisão de como será aplicado o…

DO SUL DE MINAS NEGÓCIOS JURÍDICOS POUSO ALEGRE – MG 2014 NEGÓCIOS JURÍDICOS Trabalho acadêmico 6° período A – Adaptação – Instituições de Direito Privado II – Negócios Jurídicos - ministrada genuinamente pelo Prof. Dr. Adilson Ralf Santos FDSM – MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 CONCEITO 05 2 CLASSIFICAÇÃO 07 3 NEGÓCIOS JURÍDICOS 08 4 QUANTO AOS EFEITOS 10 5

PASSOS PAULA GABRIELE SANT’ANA LIMA PEDRO PEREIRA MAIA PLANO DE NEGÓCIO: EMPRESA D’MARQUE COLORS DUO Trabalho apresentado ao curso de Eletromecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (BA) – Campus Santo Amaro, na disciplina de Empreendedorismo, orientado por Luís Alcântara. Santo Amaro - BA 2015 SUMÁRIO 1. Resumo Executivo 3 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio 5 1.2. Dados dos empreendedores, experiência…

sobre as organizações através das justificativas do Sistema Tributário Nacional. Sendo assim, percebe-se a necessidade do planejamento tributário nas organizações, a fim de que, por meio do acordo entre a manutenção sustentável das atividades de negócios e a grande carga tributária seja alcançado o equilíbrio interno dos sistemas organizacionais. As empresas produzem e circulam riquezas, por consequente, possuem a capacidade de contribuir com recursos para a manutenção do Estado, esse…