Resumo De Direito Civil Obrigações

Wanderley Fausto da Silva Professor-Tutor Externo: André Luiz Biancardini de França Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Segurança no Trabalho (SEG 0161) – Segurança no Trabalho I Prática Módulo II 03/12/2012 RESUMO A situação dos acidentes que acontecem no trabalho no Brasil é muito complicada. A cada dia que passa, os trabalhadores sofrem inúmeros acidentes quando estão trabalhando. Dentre os principais causadores de acidentes no trabalho estão…

CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL O presente trabalho ira abordar sobre o planejamento financeiro, suas características e suas ferramentas, a importância de cruzar o planejado com o executado, a fim de tomar medidas corretivas, falaremos sobre o orçamento flexível, a contabilidade empresarial e os pronunciamentos técnicos essenciais para a prática contábil, a aplicação de métodos quantitativos nas atividades contábeis. Faremos uma síntese sobre direito empresarial falando…

DIREITO EMPRESARIAL II WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Escritório: Rua José de Santana 280 – Fones (34) 38218799 – 98058484 Email: wania@unipam.edu.br .................................................................................

Semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios…

Resumo: O artigo propõe uma reinterpretação dos dispositivos do Código Civil e do Estatuto do Índio que tratam da incapacidade relativo dos índios em face da Constituição Federal de 1988 e das normas relativas à integração do índio na sociedade contemporânea. De acordo com o Código Civil brasileiro, capacidade é o atributo da personalidade que confere às pessoas a possibilidade de contrair direitos e assumir obrigações na ordem jurídica. A capacidade genérica divide-se em capacidade de…

MARÍLIA ADRIELE PAES DA SILVA RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA SEMINÁRIO DIREITO CIVIL III TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES – CESSÃO DE CRÉDITO SOROCABA – SÃO PAULO 2013 Epígrafe "Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade." Jean Giraudox Resumo O presente trabalho vem mostrar em regra que,…

AUTORES(AS) DA PESQUISA TÍTULO DO PROJETO: SUBTÍTULO Pesquisa bibliográfica apresentada à disciplina Direito das Obrigações, do Curso de Direito, como requisito à obtenção da quarta nota de avaliação. Professora da disciplina: Rosilda Perin Böger, Esp. Tubarão, 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TÍTULO DO DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 4 2.1 CONCURSO DE CREDORES 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Na introdução, deverá ser apresentado o tema da

código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas 1. Sociedade Empresária Essa sociedade era camada, anteriormente ao novo Código Civil, de Sociedade Comercial. Esse tipo de sociedade tem por objetivo o exercício da atividade própria de empresário, sendo que seus instrumentos de constituição e alterações devem ser registrados na Junta Comercial. 2. Sociedade Simples A sociedade Simples são as denominadas anteriormente de…

características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. No nosso ordenamento jurídico encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos artigos 1.090 a 1.092. No entanto, boa parte da…

2 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 2.1. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Cor­ responde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economica­ mente aferível. Embora seja frequente, na linguagem jurídica, dar o nome de crédito ao lado …