Resumo Da Questão Social E A Rerum Novarum

REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a…

sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os

da Democracia” + Ostracismo = Suspensão dos direitos políticos dos cidadãos por crimes políticos. 10 anos fora sem perda de bens. + Redivisão das Tribos: 10 Tribos / 10 Arcontes | Bulé 500 membros | Eclésia 6 mil membros (+ poder) | Estabilidade social e progresso Período Clássico: ( Guerras Médicas (490 a 479 a.C) – fortalecimento da Polis/Grécia ( Séc. V a.C (450 a 430 a.C) ( Século de ouro, Século de Péricles, Século de Atenas ( Péricles = Liga de Delos, Imperialismo…

José de Abreu Sturari, que me permitiu continuar estudando, e chegar ao ponto final desta dissertação, com conselhos significativos para o seu desenvolvimento, aos companheiros da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, da Seção de Ciências Sociais, em especial a Fortunato Pastore e Francisco José Corrêa Martins, pelas constantes revisões e explicações históricas, bem como pelos livros doados ou emprestados, ao Prof. Dr. Celso Castro, pelo fornecimento de seu estudo A origem…

pequeno prazo 7. Conceito de trabalhador 7.1 Trabalhador autônomo 7.2 Trabalhador eventual 7.3 Trabalhador avulso 7.3.1 Trabalho avulso portuário 7.3.2 Trabalho avulso não portuário 7.4 Trabalhador voluntário 7.5 Demais tipos de trabalhadores 7.5.1 Mãe social 7.5.2 Indígena 7.5.3 Preso 7.5.4 Empregado público 7.5.5 Estagiário 7.5.6 Aprendiz 8. Relações de trabalho trilaterais 8.1 Trabalhador temporário 8.2 Terceirização 8.3 Cooperativas de trabalho 9. Empregador 9.1 Empregador por…

estiveram comigo no início dessa caminhada, contribuindo na construção e no aperfeiçoamento do projeto que, à época, esboçava desenvolver. E, finalmente, à Universidade de Brasília (UNB) e ao Doutorado em Educação, pela oportunidade. SUMÁRIO Resumo Abstract Listas Apresentação INTRODUÇÃO 018 1 As questões 019 2 Hipótese diretriz 024 3 Objetivos 024 4 Justificativa para o estudo 024 5 Delimitação do objeto de estudo empírico 025 …

RESUMO Este estudo traz uma análise de algumas feições da denominada economia solidária, construída por um conjunto de princípios e práticas e almejada, no limite, como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, os aspectos positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real…

tais.” Daniel Sarmento. RESUMO O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução dos direitos fundamentais nos paradigmas estatais liberal, social e democrático de direito, a fim de situar o tema na atualidade, adentrando ao problema da falta de efetividade dos direitos fundamentais sociais não…

UTOPIA E DIREITO, 272 12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272 12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 275 12.2.1 Do encontro, 276 12.2.2 Da análise social, 276 12.2.3 Da geografia regional, 278 12.2.4 Do sistema político, 278 12.2.5 Das relações com outros povos, 279 12.2.6 Do bem-estar social, 279 12.2.7 Da juridicidade, 279 12.2.8 Do belicismo, 280 12.2.9 Do pensamento religioso, 280 Conclusões, 281 SUMÁRIO 13 JUSNATURALISMO, 282 13.1 Iluminismo e…

sua subtração por outra pessoa, ou deixando de procurá-lo se este abandonar a casa, abandonando-o entregue à própria sorte. Observação: O pai ou a mãe que deixar o filho em abandono, não lhe dando assistência quanto à saúde, educação e bem-estar social, perderá o pátrio poder (CC, art. 395, II; ECA, Lei n. 8.069, de 13.07.1999). Abandono de inc apaz – Crime do indivíduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância de uma pessoa incapaz, deixa de cumprir o seu dever. Abandono…