Resumo Civil Law

Montesquieu 8 cm Simples (só um parágrafo 2 espaços 1,5 cm RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise de como se deu o surgimento do Direito Penal e sua posterior evolução até chegar aos dias atuais. Discute brevemente a atual falência das penas, buscando compreender a sociedade

da Advocacia Liberal no Brasil Professor Orientador: Paulo Magnani Aluno: Jessé Targino Silva Fortaleza – CE, 2013 Resumo Neste artigo busco conceituar, descrever e ilustrar o exercício da Advocacia liberal no Brasil abordando o exercício da advocacia brasileira hoje e traçando um paralelo com o exercício da advocacia no Sistema Jurídico Commom Law mais precisamente o Reino Unido da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte e nos Estados Unidos da América.…

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: uma análise do procedimento adotado pelas Serventias no Litoral do Rio Grande do Sul1 Crisna ira de Jesus Lima da Costa2 Resumo: A Lei n° 11.441/2007,que alterou a redação do Código de Processo Civil, trouxe a possibilidade de proceder administrativamente o inventário, a partilha, separação e o divórcio, que até então, era procedimentoexclusivamente judicial. Colocando em prática o consagrado princípio da desjudicialização, a Lei permite…

..................................................... 08 2.1.8 Epígrafe........................................................................................................... 09 2.1.9 Resumo (vernáculo)........................................................................................ 09 2.1.10 Resumo (língua estrangeira)......................................................................... 09 2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas......................................................

Introdução ao Estudo do Direito Civil Breve resumo para fins didáticos (Prof. Dra. Lorena Bessa) Direito objetivo e direito subjetivo. Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht (em alemão), com derecho (em espanhol) etc. Por essa razão, sobretudo nos sistemas jurídicos romano-germânicos, há necessidade de distinguir o chamado direito objetivo do chamado direito subjetivo.…

Martins2 RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Direito e tem como objetivo expor as grandes inovações por leis que provocaram mudanças no processo civil, sobretudo pela lei 11.232/05, e uma visão geral sobre o sincretismo processual. Palavra-chave: Sincretismo Processual; Leis; Processo Civil. ABSTRACT This article was conducted as part of the activities developed in the discipline of law and aims to expose the great innovations by…

PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6 4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7 5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10 6. A POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO............................ PÁG. 13 7. A POSSE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002..

PODERES PROBATÓRIOS DO JUÍZ NA CIVIL LAW E COMMON LAW Maurício Luís Pereira Pinto* SUMÁRIO: 1. Breves considerações iniciais – 2. A prova e o problema da verdade no processo civil – 3. O Juiz pró-ativo e os sistemas da Civil Law e Common Law – 4. Crítica a produção de prova ex-ofício pelo Magistrado – 5. Considerações finais – 6. Referências bibliográficas. PALAVRAS-CHAVE: Poderes probatórios do juiz; civil Law; common Law; prova. RESUMO: o Código de Processo Civil adotou o…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL Harlem Souza Lima¹ RESUMO Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise a respeito do devido processo legal, sua evolução histórica dentro da doutrina, bem como sua repercussão constitucional e as decorrências processuais no Direito brasileiro. Palavras-chave: Análise. Due process of law. Devido Processo Legal. ------------------------------------------------- ¹ Estudante do segundo semestre do curso de Direito do Instituto Brasiliense de…

CIENTÍFICO Para o artigo científico é possível indicar os seguintes elementos estruturais: prétextuais, textuais e pós-textuais. 3.1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Elementos pré-textuais de artigos são: o título e o subtítulo (se houver), nome do autor, o resumo e as palavras-chave. Cada um desses elementos é obrigatório e disposto de modo diverso. O Título e o Subtítulo devem aparecer na página de abertura do artigo, diferenciado tipograficamente e na língua do texto. A fonte:…