Resumo Civa

desaparecida que existiu há milhares de anos, e da qual nós nada sabemos. Estes restos são numerosos, esparsos, e é difícil saber por onde começar sua descrição. Seriam necessários muitos livros para mencionar todos. Não posso dar senão um breve resumo. Acho que o melhor seria começar pelas misteriosas estátuas da Ilha de Páscoa, que são mais bem conhecidas do que os outros vestígios. ILHA DE PÁSCOA. Esta ilha está situada na extremidade sudeste da Polinésia, a 2.100…

todo o significado, então não teria qualquer sentido afirmar que isto é juridicamente per- mitido e aquilo é juridicamente proibido, que isto me pertence a mim e aquilo te pertence a ti, que X tem direito àquilo e Y é obri- gado àquilo, etc. Em resumo, todas aquelas inúmeras afirmações nas quais a vida do Direito diariamente se exprime deixariam de ter sentido. A isso se opõe, porém, o fato inegável de que toda a gente sem mais compreende que é algo diferente o dizer-se que A…

desfavorável. Com efeito, embora o PAEF tenha sido determinante para lançar o processo de ajustamento há muito adiado, coincidiu com um contexto de crise económica na Europa, o que agravou os custos associados ao necessário processo de desalavancagem. Em resumo, a recuperação da economia na sequência deste período exige um contexto de previsibilidade, para permitir a retoma gradual da confiança. Em 2014, são vários os sinais que comprovam esta retoma, pelo que a estabilização das…

Lei n .0 9.099/95, pois se caracteriza como infração penal de menor poten­ cial ofe nsivo. 3.5. CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Art. 271. Corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou no­ civa à saúde: Forma culposa 1. Parágrafo único. Se o crime é culposo: Pena - d etenção, de dois meses a um ano. BEM JURÍDICO Tutela-se a incolumidade p ú blica, e m geral, e a saúde pú b lica, e m especial. 2. SUJEITOS Como o cri m e é…

mesmas. A Cetesb alega que em 1.989 não havia no país as membranas flutuantes, que datariam de 7 ou 8 anos atrás, entretanto a base da Salemco, também na Vila Carioca, há muito tempo dispõe deste equipamento em seu tanque de armazenagem de gasolina. No Resumo da Reunião Técnica entre técnicos da Cetesb e as instituições públicas envolvidas no caso pela Vigilância Sanitária, a Engenheira Maria Cecília Pires, da Agência Ambiental, informou ainda que “A Shell como fonte de poluição do ar…

Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo…