Resumo Capitulo A Punição Generalizada

para todos. Tornou-se impossível pensar apenas na transmissão verbal das regras e normas de conduta: era necessário que elas fossem escritas e generalizadas. A partir daí, surge o Direito, que passa a ser determinado pelo Estado. Ele é único e não necessita de nenhuma convicção pessoal, apenas tem de ser cumprido. São as leis escritas e generalizadas, que atingem a todos de um determinado território e que vão determinar o certo e errado de toda uma coletividade. O não cumprimento…

aconteceu, pelo o que podemos denominar como RDD – Regime Disciplinar Diferenciado, artigo 52, 7.210/84 – Porém, foi levado para a cela solitária, o calabouço, o “buraco”. A nossa Constituição Federal tem em seu capítulo dos Direitos Fundamentais; “Artigo 5º, III, CF/88 – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” “Artigo 5º, XLVII, CF/88 – Não haverá penas: d) de banimento; e) cruéis.…

códigos modernos, onde os suplícios desapareceram. As punições passaram a ser menos físicas, o corpo deixou de ser alvo principal da repressão penal. No fim do século XVIII e início do século XIX, inicia a supressão do espetáculo punitivo (a punição deixa de ser uma cena), a execução pública passa a ser vista como uma fornalha [C1] Comentário: que acende a violência. A certeza de que vai ser punido é o que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro. É a…

A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS SEXUAIS1 RESUMO: O presente trabalho pretende demonstrar a viabilidade de se adotar a castração química como um direito ao condenado por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes…

Análise da produção cinematográfica de Assassinato em Primeiro Grau Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 4º semestres UNIP/CAMPUS PARAISO/SÃO PAULO NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SINOPSE 2.1 APRESENTANDO ALCATRAS 2.2 RESUMO DO FILME 3. ANÁLISE DE DISCUSSÃO 3.1 DIFERENÇAS ENTRE OS ORDENAMENTOS 3.1.1 Estabelecendo as diferenças 3.1.2 Conceitos do Direito Penal Americano 3.1.3 Conceitos do Direito Penal Brasileiro 3.1.3.1 Homicídio 3.1.3.2 Tipos…

_______________________________________________ Prof. Ms. Silmara Ferreira Antunes _______________________________________________ Prof. Dra. Mercês Pietsch Cunha Mendonça _______________________________________________ Prof. Ms. Iris Oliveira de Carvalho RESUMO Esta monografia teve por objetivo analisar os elementos primordiais constituintes e intrincados na narrativa de Poe, capazes de influenciarem o interesse contínuo pela…

Sofrimento Patogênico Sobre a Produtividade As conseqüências do sofrimento patogênico sobre a produtividade foram estudadas em uma central nuclear onde haviam sido observados o individualismo e o desengajamento subjetivo. Havia uma desmotivação generalizada. Verbalizando as estratégias defensivas contra o sofrimento que provocam a desorganização da cooperação, os funcionários perceberam a possibilidade de transformar a subversão do sofrimento em criatividade. Sofrimento Humano Nas…

CONTABILIDADE PÚBLICA E A LRF Itamar Christóvão da Silva Professor James Prust Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso GPU0047 – Prática do Módulo I 04/06/13 RESUMO A contabilidade pública é uma das importantes áreas na gestão dos recursos públicos. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), a respectiva área obteve uma maior relevância e visibilidade em todos os setores da sociedade. A contabilidade pública é regulada pela lei

não podem, ao contrario, estimular determinadas condutas, que podem ou não ser realizadas, mas , caso realizadas, geram benefícios a seus agentes? Aqui entra a perspectiva, muito difundida no presente, de que a sansão não é, necessariamente, uma punição. Pode haver a sansão punitiva, mas também há bastante normas que estimulam sansões premiais, atribuindo um beneficio caso a consequência da norma jurídica se concretize. Tal perspectiva alarga o conceito de sansão e não considera o…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 LISTA DE FIGURAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 LISTA DE TABELAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 RESUMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 ABSTRACT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . .…