Resumo Capitulo A Capitulo Dos Delitos E Das Penas

em “cheque”, de forma demasiada a segurança*pública*e*as*legislações*atuais. A Constituição Federal, que é nossa Lei maior onde estamos submetidos, tem em seu controle todas as demais normas do Ordenamento Jurídico, e esta proíbe a adoção da pena de morte e prisão perpétua. Porém, tal dispositivo legal, no que se infere a esta matéria, é recorrentemente e exaustivamente ressaltado pela sociedade em geral, com apresso para sua aplicação devido à agonia que a sociedade está…

SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................................01 Capítulo 1. Descrição do tema .....................................................................................02 1.1. Objetivo..................................................................................................................03 1.2. Delimitação do tema .........................................................................

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso…

Resumo completo de Vigiar e Punir (parte I e II): suplício e punição Este texto pretende servir como guia para quem ainda não leu ou procura orientação a respeito do que tratam cada item e capítulo da obra Vigiar e Punir, escrita por Michel Foucault e publicada, em 1975, com o título original (em francês) de Surveiller et Punir: Naissance de la prison. Eis que na página 23 podemos ler o propósito da obra segundo seu autor: “Objetivo deste livro: uma história correlativa da alma moderna e de um

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Disciplina: Antropologia Professor: Magnus Galeno Acadêmica: Krite Menezes Resumo do Livro: A criminalidade Comparada. TARDE, Gabriel. Obra baseada na 8ª edição francesa de 1924, com notas e comentários. Crato-CE 2000 Jean-Gabriel de Tarde, ou simplesmente, Gabriel Tarde, foi um criminologista francês. Começou sua carreira de investigação na Criminologia publicando vários artigos, nos quais entra em polêmica com o criminologista italiano Cesar Lombroso. A

Aspectos históricos do tribunal do júri ao longo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro RESUMO A presente pesquisa tem por escopo analisar a origem e a evolução do Tribunal do Júri ao logo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Para atingir o objetivo colimado, os métodos adotados foram o exegético-jurídico e o dedutivo, com a finalidade de se buscar o embasamento teórico necessário para elucidar a temática. Para uma melhor compreensão do tema

Murilo Barbosa e Oliveira Advogado RESUMO O presente artigo tem como título "O princípio da proporcionalidade e insignificância e o estupro de vulnerável Art.. 217-A do Código Penal". O princípio da proporcionalidade exige que se faça um juízo de ponderação sobre a relação existente entre o bem que é lesionado e o bem de que pode alguém ser privado (gravidade da pena). O princípio da insignificância determina que, para haver a tipicidade penal exige-se que haja uma ofensa aos bens jurídicos

Resumo do Livro As misérias do Processo Penal de Carnelutti Universidade Salgado de Oliveira 2009 O livro – As misérias do processo penal – possui 12 capítulos, analisemos um a um. Capítulo I O primeiro capítulo trata da Toga, como um símbolo do Poder Judiciário, símbolo de poder. Carnelutti salienta que desde a sua infância ficou assustado ao ver um magistrado de Toga, assustado no sentido de surpresa. Ele perguntou-se: por que eles usam essa capa preta? Descobriu que…

profundamente as mazelas do sistema criminal brasileiro, sem necessidade do conhecimento técnico do Direito. RESUMO DA OBRA Em sua obra o autor Marcelo Cunha de Araújo coloca em evidência a impunidade presente no atual sistema brasileiro com a equívoca interpretação das leis, dividindo-o em quatro capítulos que possibilitam uma melhor compreensão do leitor. Em seu primeiro capítulo é abordado os problemas que norteiam e que são os principais causadores das adversidades atuais do…