Resumo Aula Tema 3 As Liberdades Publicas

Direito Administrativo p/ Analista– TRTSC. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita – Aula 01 AULA 01: Atos administrativos. SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO À AULA 01 2 2) ATOS ADMINISTRATIVOS 2 2.1. CONCEITO DE ATO ADMINISTRATIVO. 2.2. ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO; TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 2.3. ATRIBUTOS (OU CARACTERÍSTICAS) DO ATO ADMINISTRATIVO. 2.4. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 2.4.1. EXISTÊNCIA,…

A RELAÇÃO EDUCACIONAL COMO RELAÇÃO ESPECIAL DE SUJEIÇÃO - RES E OS LIMITES À LIBERDADE DE ENSINAR DOS PROFESSORES COMO BARREIRAS À ATITUDE IDEOLÓGICO-PERSUASIVA PRATICADA NO MAGISTÉRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO Vera Xxxxxxxxxxxxxx SUMÁRIO 1. Introdução: colocação do problema. 2. A relação educacional é uma relação política e como tal, o direito à educação recebe da Constituição Federal seu contorno jurídico como direito fundamental e natureza jurídica como um…

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

ligados intimamente a direitos prestacionais sociais do Estado perante o indivíduo, bem como assistência social, educação, saúde, cultura, trabalho. Pressuposto a isto, passam estes direitos a exercer uma liberdade social, formulando uma ligação das liberdades formais abstratas para as liberdades materiais concretas. “A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Pacto pela Alfabetização, como intervenção para a melhoria da Escola Pública, como bem público e Direito Social Daiana Schneider – RA 343599 Orientador: Alexandre Horltgenbaum Taquara-RS, Junho/2014 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................. 3 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................... 4…

SENSO: O DIREITO DE NÃO TER RELIGIÃO NO BRASIL Junho/2014 RESUMO O presente trabalho apresenta um melhor entendimento aos interessados nesta área, principalmente aos formandos que escolherem pelo ramo do Direito Constitucional. Cabe esclarecer mais uma vez que Estado Laico não é Estado Ateu, ou seja, significa que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico, que nosso…

Cricaré RESUMO O debate sobre o ensino religioso pode ser considerado muito amplo e polêmico, com posições contra ou a favor. Talvez o principal tema relacionado ao ensino religioso em escolas públicas seja a problemática do laicismo do Estado, isto é, a concepção de que, embora não sejam pró-ateístas ou anti-religiosos, os órgãos públicos devem ser neutros em questões de consciência e liberdade religiosas. A discussão atual sobre a inserção do ensino religioso em escolas públicas…

A EDUCAÇÃO SEXUAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINDO DE TERESINA (PI) Alunos ( as ) : Amanda Joyce Teixeira Dandara de Ifah Lima Kayo Vinicius Lyra Renata Timidati Raimundo Walleska Brum Professora : Jéssika Godoy Turma : 3 º ano “A” Disciplina : Biologia Palavra Chave : Educação sexual ; Sexualidade ; Currículo ; Escola. Resumo Como é desenvolvida a educação sexual no currículo das escolas públicas de Teresina? Essa é a problemática desse estudo. A…

resenhas Sugestões: 1. Trata-se de uma avaliação que o resenhista faz do trabalho analisado, destacando aspectos positivos e negativos do mesmo; 2. Pode-se iniciar mostrando se o autor conseguiu alcançar os objetivos a que se propôs; 3. Pode-se demonstrar se o tema tratado pelo autor é relevante e se apresenta originalidade (conhecimentos novos); 4. Pode-se explicitar falhas, incoerências e limitações na abordagem adotada pelo autor. Parte superior do formulário…

A ESCOLA QUE QUEREMOS Resumo: Temos como objetivo apresentar a visão de maneira diferenciada ao profissional da educação, o professor tem forte influencia no convívio disciplinar e na formação de uma pessoa. Através do desenvolvimento do ensino no Brasil, iremos relatar nesse trabalho a realidade do dia a dia corrido, das horas trabalhadas e do prazer em lecionar. Palavras – Chave: Objetivos, Educadores, Ensino, Valorização; 1. INTRODUÇÃO