Resumo Analise Da Sentença Caso Araguaia

(PUC/SP). SUMÁRIO: 1 Introdução: O direito à verdade em perspectiva internacional 2 Comissões da verdade 3 O direito à verdade no Brasil 4 A construção do direito à verdade pelas conquistas sociais 5 A Comissão Nacional da Verdade 6 Referências. RESUMO: Este texto discute a evolução dos Direitos Humanos na perspectiva internacional por meio das medidas progressivas que detalham os direitos e os grupos que ensejam proteção destacada, incluindo a descrição do que hoje é conhecido …

O editorial do sétimo volume traz a contribuição do artigo de Cláudia Maria Rabelo, “Violação dos Direitos Humanos entre encarcerados e sistemas de justiça: a importância da educação jurídica neste contexto.” A autora, em seu trabalho, faz uma análise reflexiva da sociedade e do mundo onde o homem se afasta cada vez mais dos valores e se volta para o consumo, a ganância, o poder e, neste contexto, faz sucumbir o próprio Ser Humano, que se imola diante da idolatria do mercado. Edson…

necessidade da pena (analisado abaixo). LFG defende que o princípio da insignificância pode ser aplicado na fase policial, porém, neste caso, haveria ofensa ao princípio da separação dos poderes, pois não haverá o conhecimento dos órgãos subsequentes. O MP é o titular do direito de punir, quando ele promove o arquivamento, submete ao juiz, que poderá valer-se do art. 28 do CPP caso discorde. O delegado só deve fazer o juízo de legalidade (não é obrigado a instaurar inquérito de fato…

ou seja, a partir do suco de maçãs ou do suco de cajus ou do suco de jabuticabas e nunca do suco obtido da mistura de frutas diferentes, conforme exemplificações a seguir: I - caso seja um fermentado de maçã, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de maçãs diversas, tais como joaquina, gala, fuji, etc; e II - caso seja um fermentado de laranja, esta bebida poderá ser elaborada a partir do suco de laranjas, laranjas-lima, laranjas-pêra, laranjas-bahia, entre outras. Art. 5º A…

1. FINALIDADE 14 2. VIGÊNCIA 14 3. REFERÊNCIAS LEGAIS 14 1. IMAGEM DAS FORÇAS ARMADAS 17 2. ALISTAMENTO UNIFICADO NAS FORÇAS ARMADAS 17 3. QUADRO DE ALISTAMENTO 17 4. PRAZOS DE VALIDADE DO CERTIFICADO DE ALISTAMENTO MILITAR 18 18 5. CASOS PARTICULARES DE ALISTAMENTO 6. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MILITAR DE CIDADÃO QUE TENHA SE ALISTADO NA MARINHA OU NA FORÇA AÉREA ANTES DA UNIFICA ÃO DO PROCESSO DE ALISTAMENTO FINAL DE 2002 21 7.…

www.irn.org glenns@superig.com.br (11) 3822.4157 realização Sumário APRESENTAÇÃO ....................................................... 07 Resumos técnicos e históricos das tentativas de barramento do rio Xingu Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 ..............

crescimento desenvolv. hum., São Paulo, v. 21, n. 2, 2011. In: Anais do III Congresso internacional de saúde da criança e do adolescente.2-5 set. 2011; São Paulo. URL: http://www.congressocdh.com.br/anais. Pág. 721. Apoio: SUMÁRIO DOS RESUMOS 001 - Classificação do grau de comprometimento motor e do índice de massa corpórea em crianças com paralisia cerebral ...................................................................................... 435 Karina Emi Shigekawa de…

transmitida, sejam quais forem os meios empregados, sem o prévio consentimento do autor. Ficha Catalográfica Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca FATIB Departamento Regional de Goiás – SENAI Av. Araguaia, nº. 1544, Edifício Albano Franco, Vila Nova, Goiânia – GO. Telefone: (62) 3219-1300 CEP 74645-070 SUMÁRIO Índice Capítulo - Introdução I - O que Sherlock Holmes tem…

busca aprimorar as disposições legais e as opiniões científicas no campo do Direito penal”. No âmbito da dogmática jurídico-penal, destacam-se as teorias do delito, que conceituam e estruturam o crime sob diversas perspectivas. Tratar-se-á neste resumo, portanto, das principais teorias que se propuseram a elaborar ou a aperfeiçoar uma visão dogmática do delito. São elas: a teoria causal-naturalista; a neokantista; a finalista; a funcionalista (sob diferentes critérios:…

previamente lhe tenha sido dado o direito de prestar esclarecimentos ou de apresentar suas razões de defesa. 2) O exame da observância dos preceitos da ética militar ou da capacidade profissional do militar deve basear-se em investigações e na análise de informações escritas fornecidas por autoridade militar ou por civil de reconhecida idoneidade, contendo assinatura, nome e outros dados que permitam a exata identificação do informante; a apuração será inicialmente realizada pela…