Respostas De Direito E Legislação Completo

nos termos da Resolução nº 002 002, de 19 de maio de 2015, para ocupação das vagas vaga existentes e formação de cadastro reserva para os o empregos públicos constantes deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público,, observada a legislação específica, será regido pelas regras estabelecidas no presente Edital, e executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL. 1.2 O concurso público blico consistirá da avaliação de…

PA Ensino Superior Completo na área da Tecnologia da Informação com habilitação legal para o exercício da profissão. Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no CRO/RS. Ensino Superior Completo em Enfermagem, experiência profissional em período igual ou superior a 12 (doze) meses na área de urgência ou emergência móvel ou fixo e registro no COREN/RS. Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro no CREA/RS. Ensino Superior Completo em…

| |DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA CÓDIGO GIM | | | | | |6106 | | | | | | | | | |Assinatura: | |Nome Completo:

mercantis. As regras disciplinadoras da composição dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislação vigente sobre registro público de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais são as espécies de nome empresarial adotadas na legislação brasileira. Resposta: Devemos entender primeiro o que é nome empresarial. O nome empresarial é o elemento de…

por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos na Área de Segurança de Nível Médio e Nível Fundamental Completo, a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969 (que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco), com a Lei Complementar nº 137, de 4 de outubro…

com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Educação Básica II (PEB II)- Ciências Físicas e Biológicas Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Educação Básica II (PEB II) – Educação Física Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena, com…

integra o Direito da Criança e do Adolescente, ramo do Direito Privado, que também é formado pela normativa internacional. Com formação ampla, é constituído pela normativa nacional e internacional, possuindo natureza de Direito Público e tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente como sua parte integrante Trata-se de ramo do Direito privado, estruturado e formado pelo Estatuto da Criança e do adolescente Como ramo do Direito Público, é fruto da Convenção internacional dos…

Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas respectivas legislações. 1.9.1 A carga horária de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos previstos em legislação específica, obedecido o horário de trabalho regulamentado pela Prefeitura Municipal. 1.10. Os cargos, carga horária, vagas, requisitos e salário base inicial são os estabelecidos no ANEXO I. 1.11. O número de vagas ofertadas no…

saxônicas. São duas as codificações que influenciaram o desenvolvimento da nossa cultura jurídica a justiniana, que foi fundada na elaboração do direito comum romano na idade media e moderna e a napoleônica. Ainda que comparemos a codificação justiniana à napoleônica, é importante relembrar que as duas possuem caracteres muito diferentes, somente com a legislação napoleônica temos um código propriamente dito , um corpo de normas sistematicamente organizadas expressamente elaboradas . O…

inferior desta capa; 2 Você dispõe de quatro horas para responder todas as questões e preencher o Cartão Resposta; 3 Utilize caneta esferográfica azul ou preta; 4 O candidato só poderá se retirar da sala, após 1 (uma) hora do início das provas; 5 Cada questão de múltipla escolha apresenta apenas uma opção de resposta correta; 6 Verifique se o caderno está completo e sem imperfeições gráficas que possam dificultar a leitura. Detectado algum problema,…