Respostas Aula Tema 03 Direito Constitucional

título de Especialização em Docência do Ensino Superior. Orientador: Major QOPM Luciano Loiola da Silva. Brasília – DF 2012. UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Resumo: o presente artigo tem por finalidade fazer uma comparação entre 03 (três) Turmas do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, analisando ainda suas grades curriculares através de comparação, assim como proporcionar o resultado obtido através da aplicação de 01 (um)…

AULA INAUGURAL - concurseiro24horas.com.br DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO: Instituto Nacional do Seguro Social CARGO: Técnico do Seguro Social PROFESSOR: Adriel Monteiro Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Rateio é crime!!! Valorize o trabalho do professor e adquira o curso de forma honesta, realizando sua matrícula individualmente no…

carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, autorizado por meio da Portaria nº 230, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 25/05/2012, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 (DOU de 12/12/1990), da Lei nº 12.094, de 19/11/2009 (DOU de 20/11/2009), do Decreto nº 6.944, de 21/8/2009 (DOU de 24/8/2009) e, em particular, as normas…

CURSO PREPARATÓRIO – TRT 2ª REGIÃO – ANALISTA JUDICIÁRIO - JUD PROF. FABIANO PEREIRA – DIREITO ADMINISTRATIVO ------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso isolado de Direito Administrativo (teoria e questões), que tem por objetivo prepará-lo (a) para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mais precisamente para os cargos de Analista Judiciário – área judiciária e…

Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011. * Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Sao Paulo: Saraiva 2012. * Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo:…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável

todo educador,independente do seu pertencimento étnico racial,crença religiosa ou posição politica.A escola é um orgão importanssimo na missão de preparar essas crianças para um futuro mais consciente e responsavel. 1.1 contextualização do tema e o problema * como as escolas lidam com a responsabilidade social e étnico racial dentro da escola * como inserir a responsabilidade social e étnico racial na educaçao infantil 1.2 - OBJETIVO 1.2.1 - OBJETIVO GERAL Analisar de que…

a 20. b) 1 CARTÃO- RESPOSTA destinado às respostas das questões objetivas formuladas nas provas. c) 1 Folha de resposta para Redação. 9- Quanto à prova de Redação, observe as seguintes instruções: 2. Verifique se este material está em ordem, se o seu nome e número de inscrição conferem com os que aparecem no CARTÃO- RESPOSTA. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal. 3. Após a conferência, o candidato deverá assinar no espaço próprio do CARTÃO- RESPOSTA,…

a atuação do policial militar a partir de uma reestruturação na formação acadêmica e a utilização de um guia básico de procedimentos nas ocorrências de violência doméstica e familiar pode ajudar a qualificar e quantificar melhor o problema. Tal tema é importante, na medida em que busca identificar as politicas públicas de governo referente às medidas assistenciais e a proteção oferecida à mulher para o enfrentamento da violência doméstica. Palavras-chave: Violência Doméstica. Lei…

desvinculado da administração pública direta ou indireta. É uma entidade qualificada como "serviço social autônomo", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, enquadrando-se, portanto, na definição legal de associação, consoante dispõe o art. 44, inc. I c/c art. 53, ambos do Código Civil, a qual possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art.…