Respostas Aula Tema 03 Direito Constitucional

AULA 01 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se

garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a vida, á liberdade, á igualdade, á segurança a propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias, VIII - ninguém será privado de direitos e de crença, religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO - CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO KARINA BUENO TIMACHI INCIDÊNCIA DE PSICOPATIAS ENTRE OS DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE DO CEPAIGO Goiânia 2006 KARINA BUENO TIMACHI INCIDÊNCIA DE PSICOPATIAS ENTRE OS DETENTOS DE ALTA PERICULOSIDADE DO CEPAIGO Trabalho submetido à Universidade Salgado de Oliveira como parte dos

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

demanda devido a sua importância na criação de ações que auxilie o trabalho pedagógico e na qualificação pela abordagem do assunto na unidade de ensino. O método empregado foi o qualitativo na tentativa de responder a alguns questionamentos inerentes ao tema e ao universo da pesquisa. Foram utilizados questionários de pesquisa como instrumentos de coleta de dados e a análise dos mesmos foi organizada buscando perceber os aspectos e os sentidos implícitos nas falas dos alunos, e dos…

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

a partir de seus conhecimentos sobre antropologia, leia com atenção as sentenças abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - Uma das principais contribuições teóricas da antropologia para pensarmos na família são os estudos de parentesco, tema que inicialmente foi abordado nas monografias clássicas que buscavam compreender como sociedades sem Estado se organizavam politicamente. II - A contribuição da antropologia para a desnaturalização e a desuniversalização da família corresponde ao