Resposta Para A Questao Da Oab Da 2ª Fase De 2008 De Direito Civil

“CONGRESSO SOBRE CONSTITUIÇÃO, SOCIEDADE E DIREITO: DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO EIXO TEMÁTICO: DIREITO E O ESTADO DE EXCEÇÃO DITADURA, ANISTIA E COMISSÕES DA VERDADE. LUZ, CÂMERA, ESCRACHO! O PROTAGONISMO E A OUSADIA DA JUVENTUDE NA LUTA PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA. Alexandre Garcia Araújo1 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. RESUMO.............................................................................................................................................2…

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Orientador: Professor Celso Vital Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO – Araçatuba Araçatuba – SP 2010 SILVA, Gisele Tobias – 1988 Revisão Criminal 54 p. – Trabalho de Conclusão de Curso UniSALESIANO – Centro Universitário Católico Salesiano Auxílium 1. Erro Judiciário. 2. Revisão Criminal. 3. Indenização Revisão Criminal Gisele Tobias da Silva Trabalho de Conclusão de Curso de Direito Orientador:…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

Teoria geral do processo penal Assim como existe o direito penal subjetivo (conjunto de normas que visa regular as relações humanas por meio da proteção dos bens jurídicos), existe o direito penal subjetivo, correspondendo este ao jus puniendi do Estado. Tal direito subjetivo, até o momento da infração penal, existe de forma abstrata, funcionando como método para coagir a prática dos crimes. Contudo, após este momento, ele passa à sua forma concreta, estando seu exercício,…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. São Gabriel/RS 2012 MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada à Universidade da Região da Campanha – Campus de São Gabriel, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

aos princípios informadores do Sistema dos Juizados Especiais, sobretudo o da celeridade processual, a mencionada lei trouxe diversas inovações em relação ao procedimento comum, como a inexistência de prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público, determinando a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos foros em que houver, o que significa dizer que se a causa for inferior a 60 salários mínimos não há alternativa para a parte autora escolher entre…

de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e infraconstitucionais, norteadores do Direito Penal, aos casos concretos.- Aplicar os institutos da parte geral nos crimes em espécie.- Compreender a diferença de perigo abstrato e perigo concreto.- Compreender a diferença do agente que age com dolo de dano e com delo apenas de…

pleito declaratório e revisional foi concedida a liminar para que o Banco réu se abstenha de incluir o nome dos agravados nos cadastros de proteção ao crédito, só quanto a este tópico, insurge-se o agravante. Pois bem. O art. 273 do Código de Processo Civil exige como requisitos da antecipação a tutela, a existência de prova inequívoca, suficiente para convencer o juiz da verossimilhança da alegação, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ora, risco de dano…

disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Tipologia Textual 1.1. texto narrativo 1.2. texto descritivo 1.3. texto dissertativo 1.4. texto injuntivo 2. Características de…