Resposta Dentre Os Poderes Do Empregador Estão Elencados

trabalhista contra o empregador pleiteando, entre outros direitos, o dano moral. Verifique as firmativas e indique a resposta correta: I) somente receberá o dano moral se comprovar o nexo causalidade entre a ação do empregador e o dano. II) tem direito ao dano moral mesmo sem a comprovação do nexo causalidade entre a ação do empregador e o dano ocorrido. III) desde que se comprove o nexo causal sempre é possível pleitear dano moral e material. A) I e III estão corretas. - CERTA B) I, e…

Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. d. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. e. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e…

/ Revisão da tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada…

quem dela necessitar, independentemente da contribuição à Seguridade Social. Diante disso, os benefícios de caráter assistencial têm natureza não contributiva, possuindo dentre seus objetivos a proteção à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, mediante o pagamento de um salário mínimo, desde que preenchidos os requisitos elencados na legislação que regula a matéria. Trata-se, assim, de um benefício de prestação continuada, destinado ao idoso e o deficiente sem condições de se…

Apontar os dogmas do princípio do direito de amplo acesso à justiça; - Comparar o posicionamento doutrinário do artigo 5º, inciso XXXV e artigo 114, §2º da Constituição Federal de 1988; - Analisar a posição do Poder Judiciário e também de doutrinador acerca do assunto; - Estabelecer uma resposta satisfatória sobre o problema de pesquisa. 5 JUSTIFICATIVA Um dos direitos fundamentais é o que expressa o princípio do amplo acesso à justiça, defendido pela Constituição Federal que…

036/1990, que em seu art. 7º, incisos I e II, atribui a ela a função de “centralizar os recursos do FGTS, manter e controlar as contas vinculadas”, e “expedir atos normativos referentes aos procedimentos adiministrativo-operacionais” do FGTS; dentre esses atos estão, como é óbvio, aqueles que se ocupam da correção monetária aplicável às contas vinculadas – exatamente o cerne do caso sub judice. Curioso é que as próprias palavras da ré afastam a tese da ilegitimidade. Em determinado…

trabalho são indispensáveis para o sucesso organizacional. Essa transição se inicia com a transição do Fordismo para o Pós-Fordismo. No Pós-Fordismo a contraposição ao paradigma fordista de rigidez e “engessamento” da produção e da relação entre empregador e empregado gerou a deteriorização pela “flexibilidade”, e adotou aspectos rejeitados pelo Taylorismo, que se baseia em atender o nível da demanda alcançando projeção global. Entretanto, no Volvismo, adota-se alto grau de informação e…

988 (mil novecentos e oitenta e oito) e outros artigos da referida constituição, além dos tratados e convenções internacionais assinados e incorporados ao ordenamento constitucional em prol dos direitos humanos, os direitos e garantias fundamentais estão divididos entre direitos e deveres individuais, direitos e deveres coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos. Em se tratando de direitos e garantias fundamentais que protegem o indivíduo e a sociedade,…

desiguais com desigualdade, na exata medida dessas desigualdades, para que possam ter reais oportunidades de defender seus interesses. ← Princípio da Inafastabilidade do Poder Jurisdicional ou Princípio da indeclinabilidade ou ubiquidade da jurisdição (artigo 5º, XXXV): a lei não pode afastar da apreciação do poder judiciário a lesão ou ameaça de lesão a direito individual ou coletivo. Impede que o legislador crie embaraços ao exercício do direito de ação. ← Princípio do duplo grau

desenvolvimento acadêmico e assim poder concluir o curso de Direito, pois sem eles nada disso seria possível. E por fim agradeço aos professores e orientadores, Débora Costa Oliveira e Núbia Maria Garcia, pela paciência e dedicação que me proporcionaram no último ano para a conclusão da pesquisa aos demais mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade de Fortaleza, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. “A…