Resposta Da Pagina 180 E 181 Do Caderno De Atividade Tec Gestão

a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 1325/99-PR, publicada no DJ n. 181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de…

§ art. c/ EM EM’s - maior e menor - parágrafo - artigo - com - Estado-Membro da União Européia - Estados-Membros da União Européia XII est. interest. p.e. s/ s/p. s/d - estado - interestadual - por exemplo - sem - sem página - sem data RESUMO O ICMS é o imposto com a maior arrecadação no Brasil. A atribuição de competência aos estados para tributar imposto do tipo valor agregado lhes permite obter maior grau de autonomia, mas pode provocar…

junho de 2012. Desembargador Eurico Montenegro Relator Portaria n. 0195/2012-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial, conforme art. 157, inc. VII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria-Geral da Justiça para promover inspeção quanto à regularidade das Custas do Fundo de Informatização, Edificação e…

de impedir uma prática lesiva por parte do réu, que se aproveita de condições sociais desfavoráveis das vítimas. Nesse último caso, a questão não é tanto reparar o dano, mas reprimir a atividade deletéria do réu... 'O interesse social dessa intervenção deflui da necessidade de ser cumprida a lei que regula atividade de importância crucial para a coletividade (mensalidade escolar, saúde pública, prestação da casa própria, etc), que deve estar protegida de práticas comerciais ilícitas e de…

......................................... 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA .................................................................................................................................................................. 50 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................................................................ 52 DIRETORIA FINANCEIRA ..........................................................................

............................ . 8.13. Demais títulos .................................................................................................... . 1 49 152 1 54 155 157 159 159 160 167 1 67 168 173 1 74 1 74 176 177 178 178 178 178 1 80 181 181 1 82 1 83 184 185 188 189 1 90 191 192 1 93 196 197 198 Capítulo V EXECUÇÃO PROVISÓRIA.............................................................................................. 1. 2. 3. 4. Consideração introdutória ........................