Resposta Correta Direito E Legislação

AVA 5 E 6 Direito E Legislação - Trabalho Escolar www.trabalhosgratuitos.com/Outras/AVA-5-E-6-Direito/480651.html 07/10/2014 - 4- Sem qualquer motivação ou fundamento legal, o empresário MarcosLúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Resp: Mandado de segurança, para protegerdireito líquido e certo, ... Administração Anhanguera : Direitos Humanos - Aula tema 5…

Partindo-se dessa premissa, é possível fazer a seguinte analogia: Resposta Resposta Selecionada: a. Os AUMENTOS de Ativo, localizado do lado esquerdo do BP, sempre serão lançados do lado direito do razonete, que se "convencionou" chamar de Débito; e, os AUMENTOS do Passivo, localizado do lado direito do BP, serão lançados do lado direito do razonete, que se "convencionou" chamar de Crédito. Resposta Correta: e. Os AUMENTOS de Ativo, localizado do lado esquerdo do BP, sempre serão

como do equilíbrio ambiental. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por…

trabalhosfeitos.com/.../no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-E-Legislação/13650.html‎ 20/11/2012 - No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção incorreta: Escolher uma resposta. a. Não é…

serviços, encontra seu amparo constitucional embasado em: Resposta Selecionada: Corretad. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização dos órgãos públicos, porém não basta ter os direitos assegurados pela Constituição de 1988 se não houver capacidade civil para serem empresários, os sócios não poderão constituir empresa. Resposta Correta: Corretab. a livre iniciativa, pois é…

correto afirmar: Resposta Correta: e. é reconhecida a instituição do júri, sendo assegurado a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida independentemente da comoção pública 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos,…

não previsto na legislação brasileiro, e como costume é correto afirmar que: Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | É uma prática, que não pode ser ilegal, e que é aceito comumente. | Resposta Correta: | É uma prática, que não pode ser ilegal, e que é aceito comumente. | Feedback da resposta: | Costume são as práticas comuns e habituais que não contrariem as leis e que são aceitas no mundo jurídico. No Brasil, costumes são geralmente aceitos só no chamado Direito…

 Atps Anhanguera Direito e Legislação ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em... Salvar este Trabalho  Direito e Legislação bem indivisível. 3) Resposta... Atps Anhanguera Direito e Legislação Atps Anhanguera Direito e Legislação ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO... Salvar este Trabalho  Aula-Tema 3 - Direito e Legislação (Faculdade Anhanguera) Faculdade…

Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de…

Questão 1 Nota: Não gerada Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: Alternativas 1 - É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como…