Resposta Correta Direito E Legislação

Direitos Humanos - Aula tema 4 1 - Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: RESPOSTA CORRETA: No primado da Constituição. COMENTÀRIO: O Estado de Direito fundamenta-se no primado da Constituição, o que leva, entre outras, às seguintes conclusões lógicas: 1º)além de declarar quais são os direitos…

Direitos Humanos - Aula tema 4 1 - Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: RESPOSTA CORRETA: No primado da Constituição. COMENTÀRIO: O Estado de Direito fundamenta-se no primado da Constituição, o que leva, entre outras, às seguintes conclusões lógicas: 1º)além de declarar quais são os…

EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 1ª AVALIAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II I - Julgue os itens abaixo assinalando com um V, se a alternativa é VERDADEIRA e com um F , se for FALSA. 01- Acerca da competência tributária na CF/88. A. ( ) Somente a União, mediante lei ordinária, em razão do princípio da estrita legalidade tributária, pode instituir empréstimos compulsórios.
 B. ( ) Cabe a lei ordinária dispor sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os…

RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO

Aula 01 até aula 04 Direito e legislação Aula tema 01 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção Aula tema 02 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

tema : aula 1 de direito e legislação TEMA 1 1) da mora e direito 2) direito privativo 3) a prerrogativa reconhecida 4) direito positivo 5 )direito administrativo,constitucional e penal 6) a imposição de um dever sem sansão TEMA 2 1) a monarquia é o governo de um só individuo 2) população ,território,governo e soberania 3 )Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem…

Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão I - A empresa individual de responsabilidade limitada constitui pessoa jurídica de direito privado, de maneira que sua instituição representa possibilidade de limitação da responsabilidade do empreendedor individual sobre as obrigações decorrentes de sua atividade empresarial. II - Face à inexistência de vedação legal, bem ainda ao princípio da autonomia privada, a empresa individual de responsabilidade limitada pode…

RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2:…

– AV 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO PERÍODO 23/08/13 À 06/09/13. Questão Nº 01 Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1. Não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2. Não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3. Tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4. Trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5. Discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. SUA…