Resolução 803 96 Art 6

com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74| 75|76|77|78|79|80|81|82|83|84|85|86|87|88|89| 90|91|92|93|94|95|96|97|98|99|100|101|102|103|104| 105|106|107|108|109|110|111|112|113|114|115|116|117|118|119|…

Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva…

Direito civil o contrato nao estah apenas adstrito ao direito das obrigacoes mas tb ao direito das coisas, direito das sucessoes,… CURIOSIDADES/CASUISTICA: *Art. 117, CC – por esse artigo é possível a autocontratação? Ex: o mandante outorga poderes para o mandatário vender um imóvel. O mandatário vende para ele mesmo. É possível que isso ocorra pelo art.117? Sim. O próprio artigo diz que “salvo se o permitir a lei ou o representado”. Se não houver permissão, o negócio é anulável.…

.................................................................. 5 2. 2.1 DADOS GERAIS DA UNIJORGE ................................................................................... 6 BREVE HISTÓRICO DA IES .................................................................................................. 6 3. 3.2 3.3 CONTEXTO SOCIOHISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO CURSO ............................................. 12 O CONTEXTO ECONÔMICO, SOCIAL E EDUCACIONAL NO NORDESTE E NA BAHIA…

Renato Remeddi Machado e Sander Cassepp Fonseca, PROVÊ: Art. 1º – Fica instituído o novo texto da Consolidação Normativa Notarial e Registral, nele inseridos os regramentos administrativos editados até outubro de 2006. Art. 2º – A CNNR é livro obrigatório dos Serviços Notariais e de Registros, constituindo acervo bibliográfico pessoal do titular. Art. 3º – A CNNR, com a nova redação, entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça. Art. 4º – Revogam-se as disposições em…

desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violoção dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ABREVIATURAS art. — artigo Boletim da AASP — Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo CC — Código Civil cf — conferir ou confronte CF — Constituição Federal CP — Código Penal CPC — Código…

da prestação a que tem direito o credor. Somente quando o obrigado não cumpre voluntariamente a obrigação é que tem lugar a intervenção do órgão judicial executivo. Daí a denominação de "execução forçada", adotada pelo Código de Processo Civil, no art. 566, à qual se contrapõe a idéia de "execução voluntária" ou "cumprimento" da prestação, que vem a ser o adimplemento. Enquanto no processo de conhecimento o juiz examina a lide para "descobrir e formular a regra jurídica concreta que deve regular

relevantes, em um único livro. Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário i – principais procedimentos Contábeis e Fiscais para encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento…

....................48 5.3 Interpretação dos Resultados .........................................................................53 5.4 Aspectos destacados na entrevista.................................................................57 19 6 CONCLUSÃO ...................................................................................................60 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................63 20 INTRODUÇÃO O homem é um ser

3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão Português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, Art. 3º). 3.2 Possuir, no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 3.3 Comprovar quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, quitação do serviço militar. 3.4 Estar em pleno gozo…