Resenha Sobre Quadro Comparativo Entre A Civil Law E Common Law

QUER”: BIOTECNOLOGIA E O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS KRAHÔ Thiago Antônio Machado Ávila ................................................................ 121 “DEUS AJUDA A QUEM CEDO MADRUGA?” TRABALHO, INFORMALIDADE E DIREITOS CIVIS NOS TRENS DA CENTRAL DO BRASIL Lenin Pires .................................................................................................... 185 O CORPO DO ACUSADO: ESCRITA, ORALIDADE E DIREITOS NA JUSTIÇA FEDERAL ARGENTINA NA…

de Francisco Adolfo de Varnhagen Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica Everton Grein Erotismo, libertinagem e…

de Varnhagen 10 23 34 Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica 53 83 106 Everton Grein Erotismo,…

mediante a delegação da liberdade de todos e de cada um para o soberano, garante dessa liberdade. Sua constatação tristemente realista: homo homini lupus, numa tentativa de explicar racionalmente o absolutismo. Assim, para ele, surgiria a sociedade civil. O risco não é um fato recente, obviamente. Ampliou sua natureza e adquiriu novas facetas. Mudou, ou melhor, adaptou-se em uma sociedade mais complexa. Os romanos, criadores da ciência jurídica, consideravam o risco sob o conceito…

organization. This can lead them to a well-structured information security implementation. The referred proposal is specially addressed to those organizations that do not have the profile that put them among those companies which are forced to follow some law or regulation. But in the same way they need to protect their information assets to reach their goals and their business objectives. SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO…

incluindo os do amplo contingente lusófono. Ivana Jinkings e nossa – sem sentido de propriedade privada – pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm, ou necessitam urgentemente ter, que recorrer ao texto mais completo de Marx sobre o capitalismo, na sequência dos clássicos de Marx e Engels que a Boitempo vem editando, com evidentes sacrifícios, pois não são textos de fácil venda. Ela reuniu um time formidável, encabeçado por José Arthur Giannotti, sem favor um dos…

Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos........................ 83 Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania 3 - Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da Polícia Militar do Pará e da Polícia Civil do Pará.......... 153 Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia 4 - Regulações…

Hugo Pinto, 35 Os Sistemas de Inovação: a adequação da escala regional Rodrigo Valente Serra, Samylla Torquato dos Santos Gomes, Giovany da Cruz Tavares, 51 Flexibilização e reestruturação do Setor Petróleo no Brasil e no México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias Elizabeth Borelli, 79 Gerenciamento costeiro e qualidade de vida no Litoral Norte de São Paulo Jefferson O. Goulart, 99 Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo: instituições contam…

de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito,…

......... 8 LISTA DE TABELAS ........................................................................................ 9 LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ 10 LISTA DE QUADROS ........................................................................................ 11 LISTA DE REDUÇÕES ....................................................................................... 12 REFERÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ...............