AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira. Goiânia – GO 2014 GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 12a. ed. 2011. CREDENCIAIS DOS AUTORES: Ada Pellegrini Grinover - Diretora Geral da EPDex - Pesquisa e Extensão; Professora Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Uma das maiores juristas do País, autora de diversas obras clássicas e consagradas na área jurídica. Antonio Magalhães Gomes Filho - Possui graduação (1970), mestrado (1982), doutorado (1989), Livre Docência (1995) e Titularidade pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP (2010 à 02/2014). Área de atuação: Processo Penal, Prova (Processo Penal), Juizados Especiais Criminais, Direito Penal e Presunção de Inocência. Antonio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado e Professor…

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e…

RESENHA CRÍTICA Caso II (RHC 97.646) Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido de liminar manejado por JORGE TAVARES, em face do acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que houve por denegar a ordem nos autos do habeas corpus 109.015. No caso dos autos o recorrente foi denunciado por suposta infração ao art. 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II, todos do CPB, sendo pronunciado pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca…

Resenha – A “Escada Ponteana”Autor: Flávio NardussiLivro: Manual de Direito Civil – Volume Único Segundo Flávio Nardussi, Pontes de Miranda foi o responsável por conceber uma estrutura única para se estudar os elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico. E é através dessa estrutura que se divide o negócio jurídico em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Sobre esses três planos, pode-se identificar que o negócio jurídico deve antes…

Resenha sobre Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale. Dos Fatos e Fatos Jurídicos: Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere conseqüências jurídicas. Fatos jurídicos seriam os acontecimentos previstos em norma de direito em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. Fato jurídico é todo e qualquer fato que, na vida social, venha a corresponder ao modelo de comportamento ou organização configurado…

Resenha como ferramenta de estudo Caros alunos, vejam como a resenha a seguir pode auxiliar na compreensão dos capítulos de Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o…

Pede deferimento. Belo Horizonte, 6 de março de 2011. X AGRAVANTE: XXXXXXXXXXX, AGRAVADA: XXXXXXXXXXXX RAZÕES DO AGRAVANTE Eminentes julgadores, RESENHA DOS FATOS 1. As partes, em 21 de agosto de 1999 outorgaram, conjuntamente, instrumento de mandato ao Dr. XXXXXXXXXXX, especialmente para proceder o levantamento do saldo remanescente do FGTS do réu (fls.…

Silveiro de Barros - ISCTE - 2013 Apresentaremos uma breve resenha dos aspectos mais relevantes apresentados na dissertação de Mestrado Direito das Empresas - Sociedades Comerciais, ISCTE-IUL, apresentada no ano de 2013, que teve como tema: A Invalidade da Deliberação de Aprovação de Contas- Uma análise do artigo 69º do Código das Sociedades Comerciais. Inicialmente o autor, nos apresenta a importancia da prestação de contas, em seu entendimento global, no âmbito das…

Universidade do Estado do Amazonas Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Direito Indígena Resenha de Texto Selecionado Aluno: Marcus Fabiano Praciano Santiago A seguir será efetuada uma sucinta resenha do texto intitulado “os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual” de autoria de Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Inicia o autor pela descrição da forma como a goma de mascar tornou-se de um hábito asteca preservado no México a um…

O NOVO DIVÓRCIO Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Resenha por capítulos. IGUATU – CEARÁ CAPÍTULO 1 “Reconhecimento jurídico, “desjudicialização” e facilitação procedimental – noções que efetivamente sustentamos – não devem ser confundidos com a instigação ao descasamento”. Abordando de forma sucinta o tema do divórcio, o primeiro capítulo nos traz o Soneto da fidelidade como comparativo visto que os sentimentos que unem podem se extinguir com a vivência e o dia a…