Resenha Sobre Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão De 1789

LYNN HUNT A invenção dos direitos humanos Uma história Tradução Rosaura Eichenberg COMPANHIA DAS LETRAS Copyright © 2007 by Lynn H u n t Publicado originalmente nos Estados Unidos p o r W. W. N o r t o n & Company, Inc. Grafia a t u a l i z a d a s e g u n d o o A c o r d o O r t o g r á f i c o da Língua P o r t u g u e s a de 1990, q u e e n t r o u em vigor no Brasil cm 2009. Título original Invcnting h u m a n rights — A history Capa M a r i a n a Newlands Foto de capa ©

A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor

MANA 12(1): 207-236, 2006 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente…

Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos – foi criada em 2002 com o objetivo de aproximar acadêmicos que atuam no campo dos direitos humanos e de promover a cooperação destes com agências da ONU. A rede conta hoje com mais de 130 associados de 36 países, incluindo professores e integrantes de organismos internacionais e de agências das Nações Unidas. 1 A Sur pretende aprofundar e fortalecer os vínculos entre acadêmicos preocupados com a temática dos direitos humanos,…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

ao lado do posto da CELB = CENTRO F.322-5241 LOJA 02 = FACULDADE DIREITO -UEPB FONE. S71=2353 A GRANDE =PB 03 -FAC.DE DIREITO FONE. 522-1626 A=PB IONAL \ Todos os exemplares são rubricados pelo autor JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO Professor da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as…

familiarizar com as circunstâncias nas quais John Locke (1632/1704) escreveu o Segundo Tratado sobre o governo civil – e nos darmos conta de que se tratava da generalização de dramática experiência precedente, destinada a unificar o ponto de vista da elite e permitir a retomada do projeto original, de obrigar a monarquia a coexistir com o Parlamento, afinal consumada com a Revolução Gloriosa de 1688--; coletar material sobre o século XVIII; chegarmos à Reforma de 1832 e à descoberta de…

dramáticos do século passado, o homem voltou a refletir sobre o sentido de sua dignidade. Agora, no início do novo século, parece estar fazendo o mesmo, ainda que de modo diverso. O tema da dignidade humana está, de fato, novamente recebendo atenção, assumindo uma posição central no debate público, seja no âmbito cultural europeu, sobretudo (ainda que não exclusivamente) na Alemanha1, seja no âmbito anglo-saxão2, enquanto que, entre  Professor de Filosofia do Direito e Bioética…

A FILOSOFIA DO DIREITO NA ERA MODERNA Maquiave1 e Bodin Nicolau Maquiavel (1469/1527), homem mais político que filósofo, foi um dos primeiros a tratar a ciência política com o espírito dos novos tempos, fundando-se na observação histórica e psicológica, distanciado de qualquer preocupação dogmática. Foi principalmente um homem de ação. Só quando se retirou dos afazeres deEstado para a vida privada compôs suas principais obras, entre as quais se destacam O Príncipe (Il Principe, de…

1 OS PENSADORES VÁRIOS AUTORES 1996 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - Liberdade CEP: 01507-900 - São Paulo, SP Tel.: (011 ) 278-9322 - Fax: (011 ) 277-4146 Caixa Postal 8656 - CEP: 01065-970 - São Paulo, SP End. telegráfico "Bomlivro" Internet: http: //www.atica.com.br e~mail: editora@atica.com.br 2 Sumário 1. Apresentação (Francisco C. weffort) 5 2. Burke: a continuidade contra a ruptura (Maria D'Alva Gil Kinzo) 13 Textos de Burke 24 3