Resenha Hermeneutica Constitucional

naquele, amarrado. A conclusão do autor é a de ser esse material iconográfico mais afim a escritos judaicos tardios do que à própria narrativa bíblica, demonstrando, assim, a hipótese da historicização exegética a que se relaciona a atualização hermenêutica da figura de Isaac no interior das comunidades judaicas e cristãs analisadas com apuro neste capítulo. Esse percurso ressalta, para o seu autor, o caráter rico e variado da interpretação da experiência cristã em suas origens.…

bem concebido, partilhado entre a União, estados e municípios. Segundo a Constituição de 1967, 60% eram reservados para o governo federal, que destinava esses recursos ao Fundo Rodoviário (essa percentagem foi reduzida para 40% através de emenda constitucional de 1983). O restante era distribuído a estados e municípios para a construção de rodovias. Tratava-se de um imposto vinculado, com destinação específica. Na Constituição de 1988, esse imposto foi extinto e a capacidade tributária…

objeto brutalmente singular e virulentamente antimaterial, na sua forma; densamente corpórea e fugidiamente espectral. Como sugere W. J. T. Mitchell, ‘os termos que Marx usa para caracterizar a mercadoria foram tirados do léxico da estética e da hermenêutica românticas’ (Eagleton, 1993: 154-155). Estaríamos, pois, autorizados a empreender uma abordagem semiótica das categorias de Marx, sobretudo a que mais nos interessa aqui – o trabalho. Vamos entender como “trabalho artístico”…

acaba por ser aproveitada por algum indivíduo ambicioso e audacioso, capaz de instaurar uma tirania que desvelaria um caráter violento e desenfreado. Os seus excessos provocariam a reação dos mais decididos e com seu derrube encerra-se o ciclo constitucional, ou seja, a dinâmica política. No Político apresenta dois critérios de formas de governo: o número dos que participam do governo e a legalidade ou ilegalidade dos mesmos. Encontramos três formas legais e três ilegais de…

passado militar brasileiro: “Só nos lançamos a lutas no exterior quando provocados ou [...] invadido o nosso território. Mas, cumpre notar, jamais nos empenhamos em guerras de conquista.” Finalmente, encarecia o que se converteu em mandamento constitucional com a República: “E muito menos poderíamos ter planos agressivos agora que a nossa Constituição política proíbe expressamente a conquista e impõe o recurso ao juízo arbitral, antes de qualquer apelo às armas”74. Em personalidade realista como

da liberdade do espírito e certo tônus humanista. INTRODUÇÃO 35 Jü rgen H ab erm as (1929-) - Centrando-se na análise da comunicatividade e na análise dos discursos sociais, Habermas destaca-se como pensador contem­ porâneo ligado à teoria hermenêutica dentro da Escola de Frankfurt, com escri­ tos de substancial influência sobre o pensamento de vanguarda filosófica, na bus­ ca de uma base ético-discursiva para a decisão jurídica. 5 M étodo, ciên cia, filo so fia e se n so com um É…

1988, prevê diversos direitos fundamentais, especialmente nos seus art. 5o e 6o, como, por exemplo, a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à assistência aos desamparados, dentre outros. É importante salientar que constitui direito constitucional de qualquer pessoa transitar nas vias públicas e nelas permanecer. Em níveis infraconstitucionais, há também uma série de decretos, leis e normativas16 que tratam mais especificamente sobre cada esfera dos direitos acima elencados. Na…

de umha parte, o Partido Popular Italiano (PPI), dirigido polo padre Luigi Sturzo, que incluía tendências católicas de direita, mas também de esquerda. De outra parte, estava o Partido socialista, de Turati e Treves e, finalmente, o Bloco Constitucional, que formara todos os governos liberais anteriores. Esta divisom em três grupos irreconciliáveis fazia ainda mais difícil reconduzir a situaçom e recuperar o país da grave situaçom, nom apenas económica, mas também moral. Giolitti, figura

vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez, fundadas na responsabilidade civil, em virtude de sentença transitada em julgado (CF, art. 100, § 1º-A, introduzido pela Emenda Constitucional nº 30, de 13.09.2000). e) Se o credor for preterido no seu direito de preferência, mediante pagamento direto pela Fazenda a outro exeqüente, poderá requerer ao Presidente do Tribunal que expediu a ordem de pagamento que, depois…

capítulo, e o momento do final da leitura, no último capítulo. Com base nas reações emocionais e intelectuais geradas pela leitura, o juízo final é feito e mantido, independentemente de argumentos e juízos contrários que venham a ser lidos em resenhas, críticas ou estudos literários, ou de avaliações contrárias que venham a ser ouvidas de pessoas amigas ou autoridades no romance. O leitor comum é fiel a si mesmo: ele jamais negará a qualidade de sua experiência real de leitura.…