Semina Rio 1 E 3 VILLEY

FILOSOFIA DO DIREITO Definições e fins do direito Os meios do direito Michel Villey Prefácio François Terré MÁRCIA Tradução VALÉRIA MARTINEZ DE AGUIAR Revisão Técnica !lRI SOLON Martins Fontes Sõo Paulo 2008 Esta ohra foi publicado originalmente PHILOSOPHIE ('11/ [mtwés DU DROIT por Éditiolls com (1 t{t"lo Da"o:... CopY"i.~hl<D HditicJ/ls Dallo:.. 2001. Livraria Martins Fontes Editora Ltda.. Copvright © 200J, Silo Paulo. pura presente li 1~ edição '2003 2~edição 2(XJ8 edição. Tradução MAl/C/A oe AGUlAR VALÉRIA MARTlNf;Z Revisão Ari técnica S(I/OII Acompanbamente edituriaJ Lu-ia Aparecida dos Santos Revisões gráficas Maria l.uíra Favret M(lri,w> Leal Símôes /)inar/(' Zorzanelli Produção da SU\'tI gráfica Geraldo Alves PaginaçãolFotolitos Srud;o ., Desenvolvimento Dados Internacionais Editorial de Catalogação (Câma •....•Brasileira na Publicação (CIP) do Livro. SP? Brd.'iil) Villey. Mi<hel Filosofia direito do direito: I Michel definições Villey e fins do direito: ; tradução Márcia os meios do Valéria Martinez de Aguiar : prefácio Frunçois Terré : revisão técnica Ari Solon. - 2~ ed. - São Paulo: Murtins Fontes, 2008. - (Coleção justiça e direito) Título original: Philosophie du droit Bibliografia. ISBN 9n-85-J36-24 16-0 1. Direito - Filosofia I. Terré. Frunçois. OH-02424 11.Tftuto. 11I. Série. CDU-340.12 -----,;--c:-Índices para catálogo !. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito…

Filosofia Geral e Jurídica Plano de Estudo Dirigido – Programa da disciplina 1 Objetivo Geral Promover a reflexão crítica sobre a ordem jurídica contemporânea a partir de categorias básicas da Filosofia, visando à formação de juristas críticos e reflexivos. 2. Objetivo Específico Estabelecer a relação da Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão…

aplicação do Direito Alternativo, convém, antes de tudo, aprofundar a questão da justiça, fundamental para entender a aplicação do próprio Direito e não somente do Direito Alternativo. ____________________ 12ADEODATO, João Maurício. Modernidade e Direito. Revista da Esmape. Recife: vol. 2, n. 06, 1997. 13SOUTO, Cláudio. Direito Alternativo ou Formas Alternativas de Direito. Revista da OAB seccional de Pernambuco, pág. 125-163, Ano 32 Nº 24, 1997. 14CERNICCHIARO, Luiz…

ainda que definido como um sistema complexo de união de regras primárias e secundárias, é uma instituição social, um fenômeno cultural constituído pela linguagem, o que demonstra uma postura positivista mas com objetivos hermenêuticos, que apresenta um viés de análise diferenciado da proposta kelseniana. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO Norberto BOBBIO é o expoente do positivismo jurídico italiano, nascido da orientação filosófica do empirismo lógico e da filosofia analítica, sob a…

específica dos negócios jurídicos como disciplina preferida para regulação genérica dos fatos jurídicos, sendo fixadas, desde logo, a eticidade de sua hermenêutica, em função da boa-fé, bem como a sua socialidade, ao se fazer alusão aos ‘usos do lugar de sua celebração”. 9 O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988. Cláusulas gerais e conceitos indeterminados, In, Aspectos controvertidos do novo Código Civil, RT, São Paulo, 2003, p. 393. 10 Idem, p. 398. 11 Aqui compreendido…

Keywords: fundamental rights; taxation. x 1 INTRODUÇÃO1 O pensamento jurídico contemporâneo apresenta grande tendência em incorporar no seu debate temas compostos por conteúdos que foram por muito tempo estudados de forma estanque. Passou-se a entender que existe uma riqueza na interdisciplinaridade e, com isso, o Direito só teve a ganhar ao ampliar sua visão para além do estreito horizonte proporcionado pelo estudo hermético. Hoje, considera-se essencial a…

1. Maria Helena Diniz. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 2ª edição. Pág. 220. 4 jurídica, é necessário desde logo observar que durante milênios o homem viveu ou cumpriu o Direito, sem se preocupar com problema de seu significado lógico ou moral.7 Sem sombra de dúvidas, somente num estágio bem maduro da civilização que as regras jurídicas adquirem estrutura e valor próprios, independente das normas religiosas ou costumeiras e, por via de conseqüência, é só então que a…

pedras fundamentais para o entendimento do mesmo. O Direito Constitucional é a fonte de todos os outros direitos, é o direito que regula a relação do indivíduo com o Estado - esta entidade invisível que controla todos nós. O Direito Administrativo, que é um produto do Direito Constitucional, tem regras que disciplinam as relações do Estado. Assim como o Direito Tributário, Direito Eleitoral, etc. Todas estas são disciplinas jurídicas, capitaneadas pelo direito Constitucional, que se…

terms of the rules that should govern legal interpretation (chapter V of Part II). IV ÍNDICE GERAL PRÓLOGO-------------------------------------------------------------------------------------- VIII APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------- 1 I PARTE -------------------------------------------------------------------------------------------- 3 LINHAS MESTRAS DE UMA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA E LITERÁRIA DO…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…