Resenha processo penal

CCSO Curso de Direito Aluno: Processo Penal 1 Resenha A natureza jurídica do processo penal aborda a determinação dos vínculos que unem os sujeitos (juiz, acusador e réu). Analisando a história do processo, dividem-se as teorias em três grupos: teorias que utilizam outros ramos do direito (teorias de direito privado e teorias de direito público), teorias que utilizam categorias jurídicas próprias (processo como estado de ligação, processo como situação jurídica) e as teorias mistas. As teorias de direito privado (contrato, quase contrato e acordo) foram sendo completamente abandonadas até o fim do século XIX, quando o processo (civil e penal) deixa de ser considerado como um mero apêndice do direito privado para adquirir sua autonomia. Dentre as teorias de direito público, foi a noção de processo como relação jurídica de Oskar Von Bulow a que teve maior aceitação, até os dias de hoje. As demais, processo como serviço público (Jéze e Duguit) e processo como instituição (Guasp), tiveram pouca aceitação e apenas contribuíram para enriquecer a discussão e evolução do processo, mas não foram adotadas. A teoria do processo como situação jurídica é o marco mais relevante para o estudo do conceito de partes, principalmente porque representou uma evolução de conteúdo democrático-liberal do processo, em um momento em que o processo penal era visto como uma simples intervenção estatal com fins de defesa social. Já para Bulow, o processo é uma relação…

RESENHA CAPITULO II DO DEVIDO PROCESSSO PENAL 1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No…

DE JESUS) RESENHA: As Misérias do Processo Penal SÃO LUÍS MA 2014 Adrião Rosa Sousa André Menezes Alves Dayane da Silva Bezerra Érika Fernanda Costa Mota Jackeline de Sousa Costa João Pedro Viegas Lorena Nellijane Costa Martins dos Santos Polliana Sousa Monteiro Raissy Raianne Aguiar Castro Prefácio, A Toga, O preso e o Advogado. Resenha apresentada ao Curso de Direito da FACULDADE PITÁGORAS SÃO LUÍS como requisito avaliativo do 1º Bimestre…

DIREITO LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL MACEIÓ 2013 LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA RESENHA DO LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Resenha apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para obtenção da nota do da disciplina Direito Processual Penal 1 Orientador: Prof. Dr. Welton Roberto. …

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E GARANTISMO PENAL _____.Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. Atualizado com a Lei da Prisão (Lei nº 12.403/2011), 4ª edição, revista, atualizada e ampliada – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. SCARANCE FERNANDES, Antonio, Processo Penal Constitucional, 1° edição, Editora Revista dos Tribunais, 2004. - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa, Manual de Processo Penal, 5º edição,Editora Saraiva,…

RESENHA – PROCESSO PENAL II “Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos” (Loïc Wacquant) Goiânia – GO 2013 WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2003, 3ª edição, revista e ampliada, agosto de 2007. 476 p. O autor francês nascido em Montpellier em 1960 é profundo estudioso da sociologia e pobreza urbanas,…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO NATAL/RN ABRIL/2013 JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA …

RESENHA DO LIVRO "As Misérias do Processo Penal" A presente resenha refere-se à 2ª edição da obra "As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Que foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli, Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. No primeiro capitulo faz uma crítica à a toga usada pelos Juízes, afirmando que a mesma demonstra não só à autoridade de quem a usa, como de todo o colégio, ele acha…

As Misérias do Processo Penal Apesar de ter sido escrita no século passado, a obra de Francesco Carnelutti “As misérias do Processo Penal, é muito atual nos tempos de hoje, no qual relata sobre os aspectos de um julgamento num processo penal. Ao abordar sobre o juiz e as partes do processo, o autor refere-se ao juiz como um autor da paz, e as partes de defesa e acusação como guerreiros, que por meio da guerra entre si buscam a justiça, que será decidida no final, pelo juiz. Além do…

RESENHA DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL No livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti, o autor relata a sequência de atos do processo penal e descreve as partes do processo tendo como objetivo principal a critíca ao processo penal, o autor relata a falta de estrutura do processo, a falta de estrutura ao preso após sua saída da prisão, entre diversas outras criticas feitas no decorrer do livro. O autor começa relatando sobre a toga a qual possui diversas…