Direito

Direitos humanos para além dos humanos? Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, mestre e doutorando pelo Instituto Toledo de Ensino – Bauru/SP; professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente); professor em Direito Civil da FEMA/IMESA (Assis); professor da pós-graduação da UEL/PR; autor de vários livros e artigos. End: Avenida Marechal Deodoro, 123, sala 10, Assis/SP, CEP 19 806 140 e-mail: jesualdo@femanet.com.br Resumo: O presente trabalho aborda uma breve evolução dos direitos fundamentais e a sua consagração pelas mais variadas civilizações. No entanto, a discussão principal centra-se na extensão destes direitos a não humanos como os animais, ou aos pós-humanos, neles incluídos os seres com próteses neuronais maquínicas e também os seqüenciados geneticamente, bem como aqueles dotados de inteligência artificial. Palavras chaves: Direitos Fundamentais – animais – seres maquínicos – inteligência artificial. Abstract: This work covers a brief evolution of fundamental rights and its consecration by the most varied civilizations. However, the main discussion focuses on the extent of the fundamental rights to non-human animals, or to pós-humanos, they included the beings with neural prostheses and machines also the genetically sequenced, as well as those endowed with artificial Keywords: Fundamental rights – animals – artificial intelligence – machines beings. Sumário: Introdução; 1. A…

também inseridos os cursos superiores de tecnologia, estejam suas denominações constantes do catálogo ou não. Desse modo, tais cursos, assim como seus ofertantes, passam por processos avaliativos periódicos segundo os mesmos critérios de qualidade, aplicados ao Sistema Federal de Ensino. Este Catálogo no conjunto de medidas de fomento à qualidade da educação induz o desenvolvimento de perfis profissionais amplos, com capacidade de pensar de forma reflexiva, com autonomia intelectual e…

e feridas brabas. Pereira fala que foi “sopa no mel”, pois está precisando de seus conhecimentos e bruxarias. Tem uma filha que adoeceu de maleita. Disse que até o vizinho, o Coelho, está doente, pode dar-lhe um bom dinheiro se for curado. Cirino confessa ter uma dívida ( 300 mil réis ) que precisa pagar urgentemente. Continuam caminhando em direção ao rancho de Pereira. No capítulo “o doutor”, temos a descrição e a história de Cirino, paulista, filho de boticário, que foi enviado…

infiltrantes ESTUDO SOBRE A GERAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA PELAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL Preparação e Caracterização de Argilas Organicamente Modificadas Obtenção de nanopartículas metálicas Ag altamente dispersas e seu emprego como molde para a obtenção de nanopartículas de Au. Análise numérica e experimental da variação geométrica e dimensional de recortes em peças de aço estampadas a quente AVALIAÇÃO DA MASSA ÓSSEA POR ULTRASSONOGRAFIA DAS FALANGES DA MÃO EM…

Cárcere (1953). Questiona, ainda, o elo entre ficção e história, fala e língua, pensamento e realidade, revelando-se em um processo inovador ao retomar a produção de Graciliano Ramos por fatos e vultos perseguidos da Revolução de 1964. Paródia bem sucedida do renomado livro Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, Espingardas e Música Clássica sincroniza-se ao contexto da ditadura salazarista, para remeter a uma possibilidade de “salvação”, em contrapartida ao “manual amoroso” do…

5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta Zanardo Donato. 8. Código do Consumidor comentado. 2. ed. revista e ampliada, 2ª tiragem Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins. 9. Condições gerais do contrato de…

atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Fevereiro de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes: Nº Sequência 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31…