Resenha Critica Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e inferiores, gerais

DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental;

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,

BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE DIREITO Fernanda Batista Leite RESENHA REFERENTE À OBRA METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO DE KARL LARENZ: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Resenha apresentada na disciplina Introdução ao Ensino do Direito, na formação do curso de Direito do Instituto de Direito Público, como parte da exigência para obtenção de avaliação da referida disciplina. Professor: Álvaro Ciarlini Brasília, dezembro de 2013 Trata-se de…

RESENHA CRÍTICA A RESENHA é uma síntese ou comentário crítico dos livros publicados feitos em revistas especializadas das várias áreas das ciências. Tem um importante papel na vida científica de qualquer estudante e especialistas, porque é através da resenha que se obtém o conhecimento prévio do conteúdo e do valor de um livro publicado. Permite operar uma triagem na bibliografia a ser selecionada quando da leitura da documentação para elaboração de um trabalho científico. Além

Resenha do capítulo 8, “Interpretação”, do Teoria Pura do Direito do Hans Kelsen Tanto o orgão jurídico, ao aplicar o Direito, como os indivíduos, ao observar e agir de acordo com a conduta que evita a sanção, e como a ciência jurídica, ao descrever um Direito positivo, necessitam de uma interpretação das normas. Sendo assim, há dois tipos de interpretação: uma, chamada de autêntica, que é realizada pelo orgão aplicador do Direito e a segunda, chamada de não autêntica, que não o é, ou

Para se entender melhor Beccaria, vai-se fazer um breve comentário acerca da evolução histórica do Direito Penal, já que sua obra: Dos Delitos e Das Penas foi um marco para o Período Humanitário. Nos tempos primitivos as proibições eram conhecidas como “tabu” e aquelas não obedecidas havia um “castigo”. A desobediência do tabu levou a coletividade a punir o infrator. Gerando assim o que chamamos “crime” e “pena”. A pena nesse tempo era senão uma vingança, revide à agressão sofrida, sem nenhuma

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

para a Justiça,e tambem atuou como diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Pachukanis publica sua primeira edição e a mais importante obra da sua vida em 1924, A teoria geral do direito e o marxismo. Publica várias outras obras, dentre as quais se destacam Um exame da literatura sobre a teoria geral do direito e do Estado, de 1925; A teoria marxista do direito e a construção do socialismo, de 1927; O aparato de Estado soviético…

Fichamento de Citação “[...] não havia domínio científico no qual o cientista do direito não se achasse autorizado a penetrar. O resultado dessa atitude não podia ser senão a ruína da Jurisprudência, que perdia seu prestígio científico ao tomar empréstimos metodológicos de outras ciências”. (2009, p.13) “[...] entendendo que o jurista deveria investigar o direito mediante processos próprios ao estudo, Kelsen verificou que isso só seria possível se houvesse pureza metódica”. (2009,…