Resenha Critica Do Livro Menor Infrator

da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo roubadas ao seu convívio. 1~ o .1 AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e

fixação do número de representantes nas eleições proporcionais; - oferece maior comodidade ao cumprimento do dever do voto, na medida em que estabelece a permanente vinculação do eleitor a uma determinada seção eleitoral (46, §3º, CE). A seção é a menor unidade da estrutura eleitoral, composta do conjunto de votantes com proximidade domiciliar. Nas capitais, as seções são constituídas de até 500 eleitores, e nos demais municípios, até 400; - delimita o termo inicial da incorporação do…

em coautoria com Marli Aparecida Sampaio e em parceria com Maurício de Souza. Tudo o que você precisa saber sobre dano moral (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e simples. São Paulo: Cia. dos Livros, 2010. Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 2 2/2/2012 08:07:35 Rizzatto Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUCSP; Livre-Docente em Direito do…

capítulo, o eminente servo do Senhor, positiva o fenômeno a que aludimos, em pequenas palavras: "Eu fui arrebatado em Espírito, um dia de domingo, e ouvi por detrás de mim uma grande voz como de trombeta, que dizia: - O que vês, escreve-o em um livro e envia-o às sete igrejas..." - etc., etc.; e todo o importante volume foi narrado ao apóstolo assim, através de cenas reais, palpitantes, vivas, em visões detalhadas e precisas! O Espiritismo tem amplamente tratado de todos esses…

preço. E) A par de implementar os princípios da isonomia e da moralidade administrativa, o instituto da licitação objetiva viabilizar ao gestor alcançar o melhor contrato possível para a administração pública. Assim, em uma concorrência do tipo menor preço, estando definida a habilitação e a qualificação do interessados, à administração é indiferente o fato de a melhor proposta apresentar preços meramente simbólicos. À administração pública não cabe gerir os interesses de particulares. 08-

valiosas a partir do enfoque noticioso que se dá à interação da guerrilha com a população civil e aos embates com as forças inimigas. Uma outra fonte de informação foi a literatura popular, essa que se encontra nas bancas de revistas e nas revendas de livros usados nas ruas de Bogotá. A partir desse farto material, encontrei relatos extraordinários referentes às lutas revolucionárias e à vida no interior das FARC-EP desde meados da década de cinqüenta do século passado. Esta produção…

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Como uma Política de Estado? – Anália Belisa Ribeiro 177 7. Escravo, Nem Pensar!: Uma Experiência da Sociedade Civil para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo – Natália Suzuki 195 8. Análise Crítica do Projeto de Lei 2845/2003 – Fábio Ramazzini Bechara 207 9.Tráfico de Pessoas: Da Informação ao Aprendizado – Tatiana Félix 215 10. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil: Perspectivas e Desafios – Fernanda Alves…

governo, associações e movimentos sociais, garantindo ampla divulgação e o acesso aos conhecimentos desenvolvidos, com o objetivo de orientar as ações em prol da qualidade de vida e saúde da população, assim como auxiliar na construção da consciência crítica sanitária, ecológica e cidadã. Ampliar, implementar e integrar os Sistemas de Informação, incentivando a implantação de sistemas descentralizados de geoprocessamento em saúde bucal, aumentando o número de indicadores em saúde bucal…

Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Negrão, Ricardo Direito empresarial : estudo unificado / Ricardo Negrão. — 3. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92)…

Ângela Guanaiss e Beatriz Levischi Projeto Gráfico e Editoração / Graphic Design and Publishing : DB Comunicação Ltda. Ilustrações / Illustrations : Rodrigo Solsona Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil : TIC Domicílios e TIC Empresas 2011 = Survey on the use of information and c­ mmunication technologies in Brazil : ICT Households and…