Resenha Cpc 35

§ 1® Conceito e Natureza Jurídica, 13 § 2® Cabimento, 15 § 3® Legitimidade, 27 § 4® Procedimento, 28 § 5® Prazo, 30 v iii Lições de Direito Processual Civil • Câmara III Homologação de Sentença Estrangeira, 34 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 35 § 2® Procedimento, 40 IV Declaração de Inconstitucionalidade, 42 § 1® Controle da Constitucionalidade, 43 § 2® Incidente de Inconstitucionalidade, 44 V Uniformização de Jurisprudência, 50 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 51 § 2®…

Henrique Formigoni e Octavio Ribeiro de Mendonça Neto 5 Situación y política económica de la MYPE informal peruana Lydia Arbaiza 20 Aspectos gerais do orçamento público no Brasil e o seu papel na promoção da cidadania Odilon Guedes 35 Planejamento estratégico e energia: as implicações nas relações internacionais José Alexandre Altahyde Hage 53 Análise da transmissão de preços e das volatilidades entre o mercado internacional do petróleo e o de açúcar importado pelos

....... 31 2 PENHORA ON LINE ........................................................................................................... 33 2.1 Previsão legal da penhora on line no ordenamento jurídico pátrio ................................ 35 2.1.1 Visão geral do procedimento ................................................................................ 36 2.1.2 Particularidades ressaltadas pelo legislador ordinário ........................................... 38 2.1

princípio da obrigatoriedade 28 3.3 As Promotorias 29 CONCLUSÃO 33 REFERÊNCIAS 35 APÊNDICE 37 INTRODUÇÃO O Ministério Público, como Órgão do Estado, independente dos três poderes, desempenha a tutela dos benefícios sociais e individuais indisponíveis (Art. 127, CF). Já no Processo Civil, exerce o direito de ação, seja como parte principal, seja como substituto processual (Art. 81 CPC), mostrando o seu desenho institucional traçado em cima do binômio órgão agente e órgão

de seus procuradores judiciais infra-assinados, com escritório na Rua 1.500, nº 435, sl. 03, em Balneário Camboriú-SC, CEP 88.330-000, onde recebem intimações, opôr a presente: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fundamento no art. 618, inciso I, do CPC e demais dispositivos legais pertinentes ao caso em exame, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e requerer: 1 - O Exequente ajuizou a presente ação de execução visando cobrar da Executada a importância de R$…

efeito). A verdade é que o dito ‘recurso inominado’ é ontologicamente um recurso de apelação, meio hábil para impugnar decisões extintivas dos processos proferidas nos Juizados Especiais, com ou sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 513 do CPC; a circunstância de os sistemas apresentarem algumas distinções, notadamente procedimentais/administrativas, tais como diferenciação de prazos e preparo, ou mesmo processuais, como os efeitos recursais e objeto da cognição, não…

“Responsabilidade Tributária: conceitos fundamentais.” Maria Rita Ferragut/Marcos Vinícius Neder (org[s]). Responsabilidade Tributária. São Paulo: Dialética p. 11 17 SOUZA, Rubens Gomes de (1975). Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: resenha tributária, p.55 18 FERRAGUT, Maria Rita (2007). “Responsabilidade Tributária: conceitos fundamentais.” Maria Rita Ferragut/Marcos Vinícius Neder (org[s]). Responsabilidade Tributária. São Paulo: Dialética p. 24 18 Já para …

.............................................................................................................................. RESPOSTAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 - 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 - 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 - 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 - 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 - 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 - 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 - 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 - 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 - 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 - 3 DIREITO CONSTITUCIONAL 01 -

os dispositivos legais pertinentes (sempre com a devida subsunção dos fatos à norma); Procurar finalizar os tópicos com frases que demonstrem a coesão e coerência do texto. • Não se recomenda transcrição de artigo ou trecho de lei notória (ex: CPC, CF, CTN, CC,...), melhor é comentar o conteúdo do dispositivo legal. • Recomenda-se que seja transcrito artigo de lei pouco utilizada (ex: Direito Tributário Marítimo Internacional); • Inserir legislação, jurisprudência e doutrina…

para o cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, Referência TPJ (Polo de Classificação 04/Mata Sul I) em virtude da declaração de cargo vago de Antonio Adgar Rodrigues de Lima Nº 6445/13-SGP – nomear ANNA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA COSTA (classificação 35), para o cargo, efetivo, de Analista Judiciário, Referência APJ (Polo de Classificação 11/Sertão do Moxotó e Itaparica) em virtude da exoneração de Magno Marcos Ferreira Frazão. FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA DESEMBARGADOR…