Resenha Bibliografica O Adolescente E O Ato Infracional

......................................................................................... 60 7.3 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA 2011/1 .............................................................................................. 65 Referência bibliográfica........................................................................................................................................ 66 Anexo I ................................................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Rosangela Oliveira Gonzaga de Almeida A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2010 2 ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro,

ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.521 João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 10.291, DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: DEPUTADO DOMICIANO CABRAL Denomina de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da…

desrespeito para com o seu próximo. Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero…

CONCLUSÃO ..................................................................................................... 77 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 79 9 1 INTRODUÇÃO A confissão é um grande meio de prova existente no Direito Processual Penal, onde o acusado confessa a prática de um delito. A partir deste ato, surgem várias conseqüências que podem gerar benefícios a quem confessou. Destarte, as provas…

em sua atuação na proteção das pessoas em seu ambiente comunitário, por meio do GEPAR, tem papel fundamental na prevenção do crime de homicídio, uma vez que o legislador brasileiro conferiu ao Estado a responsabilidade de proteger a população contra atos de violência praticados por cidadãos em conflito com a lei, sendo a Polícia Militar o único órgão do Estado que tem o dever constitucional de preservação da ordem pública. Com a criação do GEPAR, o foco da atuação policial foi…

vêm acompanhando e constituindo o processo de democratização política e o retorno do Estado de direito. A promulgação da Constituição Federal de 1988 e de leis inspiradas em legislações de proteção de direitos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado em outubro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, promulgado em setembro de 1990, a Lei Orgânica de Assistência Social, de dezembro de 1993, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em dezembro…

1. Os direitos da criança nos documentos internacionais................................... 44 2.2. Políticas Públicas para infância no Brasil...................................................... 54 2.2.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente.............................................. 73 2.3. O direito de brincar........................................................................................ 81 Capítulo 3. Brincar: um direito…

..........................................121 5 - Segurança pública e vulnerabilidade de mulheres e crianças: os municípios podem fazer algo a respeito?.......................................................161 6 - O Atendimento de Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência pelas Instituições de Segurança Pública do Distrito Federal e das Cidades de Porto Alegre............................................................................201 APRESENTAÇÃO O Projeto…

desde uma pesquisa bibliográfica, nos periódicos "Psicologia: teoria e pesquisa"; "Psicologia: reflexão e crítica"; "Psicologia escolar e educacional". As considerações finais apontam que o estudo sobre as atividades extracurriculares e escolas de tempo integral ainda é embrionário no Brasil e que urge a realização de pesquisas empíricas sobre atividades extracurriculares no País. Palavras-chave: escola de tempo integral; atividades extracurriculares; criança e adolescente. ABSTRACT It has