Resenha Bibliografica O Adolescente E O Ato Infracional

da língua inglesa e, em especial, no inglês técnico jurídico e das ciências de educação. A equipa de trabalho desde cedo se apercebeu que o livro Compreender os Direitos Humanos sairia enriquecido se nele pudessem ser incorporadas referências bibliográficas e informações adicionais oriundas de todos os países de língua oficial portuguesa. Daí que tenhamos convidado para a equipa os seguintes colaboradores desses países, que contribuíram para essa recolha: Alcindo Soares (Cabo Verde),…

futura – ambientes de produção de conhecimentos sobre lazer, religiosidade, trabalho, privação de liberdade, comunicação, moradia, saúde, convívio estudantil, cooperativismo, entre outros. Para tanto, serão utilizados diferentes procedimentos – resenhas, interações em espaços sociais, observação, conversas informais e entrevistas, diário de campo, elaboração de relatórios parciais e finais da pesquisa. Objetivos: Inserir-se em diferentes espaços sociais com a finalidade de…

................................................................... 159 De Lege Ferenda ...................................................................................................................................... 163 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................... 165 Sites Consultados ...............................................................................................................................

para o caso da accountability policial. Trata-se de um desdobramento que aproveita uma diversidade de resultados dos Estudos Policiais no tema da accountability policial. É devedor de uma variedade de estudos e trabalhos, listados nas referências bibliográficas, mas que não têm atribuição pontual ao longo do texto (que é o que seria correto, não fosse este um ensaio). Isso não significa que não se reconheça, aprecie e, de fato, se use o que estes trabalhos e autores tinham a dizer. Ao…

.................................................139 7º Desafio – desenvolver uma cultura de avaliação........................155 CAPÍTULO IV Lições aprendidas e recomendações ............................................167 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................175 MATERIAIS DIDÁTICOS MENCIONADOS .......................186 SÍTIOS DE INTERESSE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES ...........................................................188 MATRIZ DOS…

vieram a ser incorporados à nossa Constituição, e hoje são preceitos que vêm da Constituição, e não do projeto de Código Civil, como, por exemplo, o dano moral, que desde o anteprojeto, na Parte Geral, já constava expressamente no artigo concernente aos atos ilícitos absolutos, justamente porque, àquela época, havia uma divergência frontal entre a doutrina e a jurisprudência; a primeira, a considerar ser admissível no nosso Direito o dano moral; e a jurisprudência, a ter muita cautela,…

VINCULADAS, 53 CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃO, 58 REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO, 61 LEI PENDENTE DE REGULAMENTO, 62 REGULAMENTOS AUTÔNOMOS, 63 2.3 Poder de Polícia, 65 IV Deveres dos Administradores Públicos, 65 1 Dever de Probidade, 65 2 Dever de Prestar Contas, 67 3 Dever de…

CONTROLE JUDICIAL, 53 DISCRICIONARIEDADE E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMI­ NADOS, 55 2.2 Poder Regulamentar, 57 SENTIDO, 57 NATUREZA DO PODER REGULAMENTAR, 57 FORMALIZAÇÃ O, 58 REGULAMENTAÇÃ O T É CNICA, 59 LEI E PODER REGULAMENTAR, 60 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃ O, 6 1 LEI PENDENTE DE REGULAMENTO, 62 REGULAMENTOS AUTÔ NOMOS, 63 2.3 Poder de Polícia, 65 IV Deveres dos Administradores Públicos, 65 1 Dever de Probidade, 65 2 Dever de Prestar Contas, 67 3 Dever de Eficiência, 68 V…

textos e manifestações de arte da época em que o autor viveu. Se não houver esta visão global dos momentos literários e dos escritores, a interpretação pode ficar comprometida. Aqui não se podem dispensar as dicas que aparecem na referência bibliográfica da fonte e na identificação do autor. 1. Leitura e compreensão de texto, incluindo o reconhecimento, em um texto, de: 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem…

Moral; b) Cidadania e os direitos individuais e coletivos; c) Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e a polícia no regime democrático; d) Direitos Humanos e o comportamento do Policial Militar em serviço. Direitos Humanos no ato da prisão; e) Recomendações práticas para a vida profissional com base nos princípios da ética e da cidadania. Cada assunto é ministrado em duas sessões, nas quais o processo de ensino se dá mediante dinâmica de grupo e explanação…