Pis e cofins não cumulativo

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________ Aprovada em: _____/_____/______ Banca Examinadora: _________________________________ Prof. ________ AGRADECIMENTO Quero agradecer a todos que nos apoiaram, aos familiares que compreenderam as nossas ausencias a Deus sobre todas as coisas e claro aos professores que nos apoiaram e ensinaram com muita dedicação. RESUMO O tema do presente trabalho é Planejamento Tributário e COFINS não-cumulativa. O objetivo geral é analisar a legalidade e economicidade dos incentivos fiscais e identificar a melhor forma de as empresas obtê-los ou utilizá-los, especialmente o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não-cumulativa, e os objetivos específicos são identificar o nível de confiabilidade do sistema tributário, apontar imperfeições do sistema tributário nacional e estudar aspectos do PIS e da COFINS não-cumulativa. A metodologia utilizada é a revisão de literatura. Conclui-se que as normas que compõem o sistema tributário nacional padecem de dois problemas principais: a pouca clareza de seus mandamentos e a sua grande instabilidade, tornando quase impossível entendê-las e acompanhar o ritmo de suas alterações e, em conseqüência, poucas são as pessoas que sabem exatamente como

à lei há duas posições doutrinárias: uma que considera que a fraude à lei é sempre objetiva; basta que haja a violação indireta para que, objetivamente, ocorra a fraude à lei. A outra é a subjetiva: a de a violação indireta, que é o objetivo da fraude à lei, decorrer de elemento subjetivo, ou seja, a intenção de fraudar a lei. 4 ALVES, José Carlos Moreira. As figuras correlatas da elisão fiscal. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. p. 5 A teoria objetiva é a mais seguida,…

psychological. Companies should more thoroughly analyze who really decides the purchase, variable in agreement with each section and segment. The consumers' classifications through research instruments are elements of usefulness for understanding and that can determine the people's consumption. The compulsive consumer is not a factor of interest for the marketing, since this is not influenced by any strategy to make a purchase, but just to feel safer emotionally. Key word:…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RN Curso Superior em Tecnologia em Produção da Construção Civil Plano de Curso (Reformulação Curricular) (Aprovado pela Resolução nº 05/2006- Conselho Diretor/CEFET-RN, de 26/04/06) O nome do Curso foi alterado para Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, adequando-se ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, através da Resolução do…

Museu de História Natural Capão da Imbuia sinopse histórica 1 Vinícius Abilhoa Fernando Costa Straube Adelinyr Azevedo de Moura Cordeiro Museu de História Natural Capão da Imbuia sinopse histórica 1ª Edição Curitiba, Paraná Comfauna Conservação e Manejo de Fauna Silvestre Ltda. 2013 Copyright © 2013 by Vinícius Abilhoa, Fernando Costa Straube, Adelinyr Azevedo de Moura Cordeiro. Direitos desta edição: Museu de História Natural Capão da Imbuia. Todos os…

embora seu uso seja bastante difundido em culturas perenes, sobretudo café e citrus. Em geral, fertilizante é considerado insumo agrícola de baixo valor agregado, necessitando, portanto, produção em grande escala, rigoroso controle de custos e, principalmente, logística eficiente. Algumas empresas também dispõem de matériaprima, possibilitando a verticalização da produção (Figura 1), conferindo-lhe uma importante vantagem competitiva. 16 Figura 1 - Fluxograma da produção de…

Setor Calçadista de Franca/SP, é trazer aos empresários apoio e conhecimento sobre as SINDIFRANCA – Sindicato da indústria de Calçados de Franca www.sindifranca.org.br 3 demandas das empresas do pólo coureiro-calçadista de Franca, entender suas forças e fraquezas, oportunidades e ameaças, bem como a imagem dos produtos da região no mercado, para planejar e organizar estratégias que visem realizar ações não só para a sobrevivência das empresas, como também para propor…

que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais,…

e experiência em modelos avançados de gerência. 4.1. A Engenharia Civil segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais A Resolução no 11 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - CNE/CES 11, de 11 de março de 2002, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Engenharia. O perfil desejado para o engenheiro graduado é definido, em seu ART 3o, tendo como base uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a…

O papel da legislação no desenvolvimento do Mercado de Capitais brasileiro – reflexões sobre a eficácia do sistema de regulação de valores mobiliários Maria Fernanda Lima da Rocha Barros São Paulo, outubro de 2004 SUMÁRIO CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 CAPÍTULO II: MERCADO DE CAPITAIS E O CONCEITO DE VALOR MOBILIÁRIO.............. 5 2.1 MERCADO, MERCADO DE CAPITAIS, MERCADO…