Requisitos Existencia Pessoa Juridica Sociedade Empresarial

PAULO - UNIBAN ADRIANA SANTANA - COMERCIAL – JEANE MARIA SOARES DA SILVA - COMERCIAL – JUSSARA DE SOUSA L.VIEIRA – MARKETING – ÂNGELA C. SANTOS – FINANCEIRO – O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFª IRANILDA A. SILVA DE LIMA SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/09/2012 A evolução do Direito Comercial juntamente com o desenvolvimento da idade media e as leis civis não atenderam a demanda das atividades comerciais da época, a…

privado Evolução histórica do direito falimentar e recuperacional Na Roma antiga, houve um período em que o devedor respondia por suas obrigações com a própria liberdade e às vezes até mesmo com a própria vida. A garantia do credor era, pois, a pessoa do devedor. Assim, este poderia, por exemplo, tornar-se escravo do credor por certo tempo, bem como entregar-lhe em pagamento da dívida uma parte do seu corpo. Somente com a edição da Lex Poetelia Papiria em 428 a.C., a qual proibiu o…

__________________________________________________________________________________________________________ PRIMEIRA AULA DE DIREITO EMPRESARIAL. (COMERCIAL) Conceito de direito de empresa (comercial): é um regime jurídico especial, que visa regulamentar as relações e atividade econômicas. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL: 1ª fase: a primeira idéia de direito comercial positivado se deu com as corporações de ofício, que traduzem a idéia de um direito costumeiro, nascendo da

DIREITO EMPRESARIAL. 1- INTRODUÇÃO O comércio teve início na Antiguidade, sendo marcado pelas trocas de bens. Foram expoentes desse período os fenícios e babilônicos. As primeiras normas surgiram apenas para regular essas trocas, dirimindo conflitos de interesse. Na idade Média, as cidades se desenvolveram ao redor dos feudos, intensificando-se o comércio. Com o crescimento e desenvolvimento dos Estados, despontaram as grandes expedições marítimas, com…

social e as demais normas que regerão o funcionamento, a administraçao e as relações entre os sócios da empresa (quantos sócios sõo e a participação de cada um para o patrimonio da empresa), o prazo de duração, etc. Para explicar a natureza jurídica do contrato de trabalho,tem-se duas teorias: a teoria contratualista e a teoria anticontratualista. A teoria contratualista considera a relação entre empregado e empregador um contrato, porque decorre de um acordo de vontade entre as…

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO CURSO DE ADMINISTRACÃO DIREITO EMPRESARIAL SERRA TALHADA 2013 DIREITO EMPRESARIAL Atividade avaliativa apresentada na FIS - Faculdade de Integração do Sertão, como requisito para nota da prova na cadeira de Direito, nesta atividade tive o esforço de relatar o ramo do direito, Direito Empresarial, sob a orientação do Professor Luís Melo. SERRA TALHADA 2013 Direito Empresarial Conceito Direito Comercial é o direito que regula a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Taubaté Curso Processos Gerenciais CURSO: Processos Gerenciais DISCIPLINA: Direito Empresarial Aline Souza Teodoro RA: 6751365209 Eduardo de Souza Guisard RA: 6577292487 Eliane F. Santos Duarte RA: 6785379985 Mariana Portugal RA: 6748326004 Richard Augusto dos Santos RA: 7704667524 Valdemir de Paula RA: 6987500869 Taubaté 2013 ANHANGUERA…

conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”. Numa perspectiva de Kant: ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”. Conceito de Direito Direito é o conjunto de princípios e normas que regulam a convivência social, de forma coercitiva. A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a…

demonstrando para tanto a importância de se observar o princípio de igualdade frente à concorrência com empresa de grande porte no Brasil. Ademais, demonstra as conseqüências que esses benefícios trazem para as empresas de menor oportunidade para a sociedade em geral. Consiste em pesquisa bibliográfica e de materiais de revistas a cerca do tema, tendo como objetivo primordial a análise do princípio da igualdade. Palavras-chave: LC n°123/2006; Benefícios; Microempresa e Empresa de…

necessárias a identificação dos sujeitos de direito, sendo eles o passivo e o ativo, que deverão compor a relação jurídica a ser instaurada no momento da constituição do fato jurídico previsto na hipótese normativa. Por meio de critério pessoal são determinadas as pessoas físicas ou jurídicas que irão compor os termos da relação jurídica. É designado como sujeito ativo a pessoa dotada da faculdade de exigir o cumprimento da prestação, e como sujeito passivo aquele a quem é…