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INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ementa • Teoria do Direito • Noções de Direito Público – Direito Constitucional; – Direito Administrativo – Direito Internacional – Direito Penal – Direito Tributário (Financeiro) – Direito Processual (Civil e Penal) • Noções de Direito Privado – Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor

CONCEITO O Direito do Trabalho possui dois ramos distintos, o Individual e o ramo Coletivo do Direito do Trabalho que rege as relações entre o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado. "O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos…

Diplomática------------------------------------------------ 16 1.4. Origem da imunidade de jurisdição penal da Carreira Diplomática ------- 18 1.5. A História da Carreira Diplomática no Brasil--------------------------------- 22 2. DAS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DIPLOMÁTICOS--------------- 24 2.1. As Relações Consulares : Convenção de Viena de 1963-------------------- 25 2.2. As Relações Diplomáticas: Convenção de Viena de 1961------------------ 26 2.3. Da Carreira dos Agentes…

.................................9 1.2 Definições de abuso e exploração sexual...................................................11 1.3 Tráfico de mulheres.....................................................................................13 1.4 Brasil na Copa campeão de exploração sexual...........................................17 Capítulo II – ............................................................................ Resumo O objetivo desse estudo foi…

Abreu, A ordem do Progresso – Resumo Cap. 1 * Primeira década do regime republicano * Aumento do trabalho assalariado * Fim da escravidão * Reordamento no papel na economia internacional * Florescimento nas relações financeiras internas * Abertura na economia * Exportação/PIB de 15,4% para 18,6% * Conta capital passa a ter importância * Mecanismo no qual a instabilidade da receita comercial poderia ser compensada. …

transportes e meios de comunicação, mas que na verdade existe muito antes do que acreditávamos que existisse. A globalização facilita as relações e a manutenção dos processos econômicos e influencia com a miscigenação de culturas, pois diminui as distâncias geográficas entre os países. 5 O que é Globalização? Globalização é a integração na ordem política, social, cultural e econômica mundial que vem acontecendo nas ultimas décadas. É um fenômeno gerado pela necessidade da…

SOCIEDADE E COMUNIDADE INTERNACIONAL 1. O QUE É O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? Desde o momento em que o homem passou a conviver em sociedade, com todas as implicações que esta lhe impõe, tornou-se necessária a criação de de¬terminadas normas de conduta a fim de reger a vida em grupo - lembre-se da afirmativa de Aristóteles de que o homem é um ser social -, harmonizando e regula¬mentando os interesses mútuos. O Direito, entretanto, em decorrência de sua evolução, passa a não mais…

FACULDADE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS “REFUGIADOS NO BRASIL”. LARISSA RANGEL GOMES ORIENTADOR: LEONARDO PAZ Rio de Janeiro 2013.1 “REFUGIADOS NO BRASIL” LARISSA RANGEL GOMES Monografia apresentada ao curso de graduação em Relações Internacionais como requisito para obtenção de bacharel. ORIENTADOR: LEONARDO PAZ Rio de Janeiro 2013.1 “REFUGIADOS NO…

destacarmos a lei 11.638 e suas mudanças significativas, vamos buscar um pouco o histórico da contabilidade nacional e alguns pontos importantes que fazem parte destas transformações. Faremos uma revisão do histórico da harmonização contábil e os principais organismos que fazem parte deste movimento. Podemos destacar que a lei N.º11.638/07 promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro em 2008 que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades…

História do Direito Trabalhista | As relações de trabalho existem desde a Pré-História . Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo, na Idade Média. Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo: surgiram entidades que representavam os produtores e trabalhadores e as lutas entre as classes surgiu o sindicalismo. Já na Idade Moderna, no século XIV, surge o trabalho livre. O…