Relação Professor E Aluno Por Denise De Cassia Trevisan Siqueira

Militares nacionalistas e de esquerda participantes do Levante de 35 não foram contemplados com anistia. Contudo, os que participaram do pustch integralista de 1938 tiveram suas pretensões atendidas pelas comissões militares, criando-se uma lacuna em relação aos primeiros até a anistia da Constituição de 1988. Quanto à investigação dos crimes atribuídos ao Estado Novo, seu adiamento preocupou parlamentares de origem militar, como o general Euclides Figueiredo (UDN), que atuou no sentido…

COVACEVICK) X UNIAO FEDERAL Ação Ordinária nº 0002935-54.2010.403.6107Parte autora: TAREK DARGHAMParte ré: UNIÃO FEDERALSentença - Tipo A.SENTENÇATAREK DARGHAM ajuizou demanda em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica tributária com a suspensão da exigência de recolhimento das contribuições sociais sobre sua produção, denominadas de FUNRURAL, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em…

Merilucia Luiz Goncalves Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Nair de Araujo Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Neuzelena Malfer Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Rita de Cassia Bassi de Oliveira Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Requerente: Romilda da Silva Freitas Ferreira Advogado: Antônio Augusto Souza Dias(OAB/RO 596) Tribunal de Justiça - RO 12 Requerente: Ronildes Cardoso Cruz Advogado:…

DE OLIVEIRA Silva Desembargador FRANCISCO GIAQUINTO*** Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE** 14ª Câmara de Direito Privado (sala 612 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Everaldo de MELO COLOMBI Desembargador Sebastião THIAGO DE SIQUEIRA Desembargadora LIGIA Cristina de ARAÚJO BISOGNI*** Desembargador CARLOS Henrique ABRÃO Desembargador MAURICIO PESSOA Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE** 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — TERÇA-FEIRA — PJ — (SALA…

PLANTAS E FUNGOS DO BRASIL Comitê Organizador do projeto lista do brasil Rafaela Campostrini Forzza, Paula Moraes Leitman, Andrea Costa, Aníbal Alves de Carvalho Jr., Ariane Luna Peixoto, Bruno Machado Teles Walter, Carlos Bicudo, Daniela Zappi, Denise Pinheiro da Costa, Eduardo Lleras, Gustavo Martinelli, Haroldo Cavalcante de Lima, Jefferson Prado, João Renato Stehmann, José Fernando A. Baumgratz, José Rubens Pirani, Lana da Silva Sylvestre, Leonor Costa Maia, Lucia G. Lohmann,…