Relaçoes Expostas Nos Art 482 E 483 Da Clt é Exaustiva Ou Exemplificativa

microempresas e empresas de pequeno porte, 361 8 Administração da sociedade limitada, 362 8.1 Natureza jurídica da relação entre o administrador e a sociedade, 362 8.2 Nomeação e destituição dos administradores, 363 8.3 Poderes e responsabilidades, 366 9 As relações da sociedade limitada com terceiros, 366 10 O conselho fiscal da limitada, 371 10.1 Inconveniência da adoção, 371 10.2 Os conselheiros, 372 10.3 Competência, 373 11 Sócios, 373 11.1 Noções, 373 11.2 Deveres dos sócios: o…

inclusive ao ordenamento jurídico privado, era a Constituição italiana de 1947. Em 1992, e, posteriormente, em 1995, ele chegou à conclusão de que a crise da Constituição italiana era de tal ordem que verificara que o que realmente dava estabilidade às relações entre os particulares era justamente o velho Código de 1942, não só pela sua técnica, mas pelos princípios que se mantinham estáveis, em contraposição às incertezas, às discussões, às críticas ao próprio texto constitucional.…

amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva -…

.............. 87 3.10.9. A competência da autoridade judiciária .............................................................. 88 3.10.10. Execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro ................................... 88 3.10.11. Relações concernentes aos bens .......................................................................... 89 3.10.12. Obrigações em geral e prova dos fatos ............................................................... 89 3.10.13. O Código de Bustamante

.................. 3.10.9. A competência da autoridade judiciária............................................................... 3.10.10. Execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro.................................... 3.10.11. Relações concernentes aos bens........................................................................... 3.10.12. Obrigações em geral e prova dos fatos................................................................ 3.10.13. O Código de Bustamante..

eletrônicos 13. Responsabilidade civil por dano atômico CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO OU FATO DE TERCEIRO 14. Da presunção de culpa à responsabilidade independentemente de culpa 15. A responsabilidade solidária das pessoas designadas no art. 932 do Código Civil 16. Responsabilidade dos pais 17. Responsabilidade dos tutores e curadores 18. Responsabilidade dos empregadores ou comitentes pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos 18.1. Conceito de empregado,…

INFORMADORES DA EFICÁCIA DAS LEIS: Os princípios informadores da eficácia das leis orientam a aplicação da norma, e informam o jurista sobre o que deve ser feito, sempre que se deparar com alguma dúvida. São eles: a) Princípio da obrigatoriedade (art. 3º, LINDB), segundo esse princípio, somente a norma jurídica publicada é obrigatória a todos os seus destinatários e ninguém poderá descumpri-la, alegando ignorância, alegando o seu desconhecimento. É lógico que não somos obrigados…

bro de 1940 VOLUME V Arts. 121 a 136 5.* edlç&o FORENSE Belo Horizonte 1904 1979 Rio de Janeiro AJUDA SUMARIO PRIMEIRA PARTE — Nelson Hungria ............ .......................... Art. 121 ................................................................................... ... Art. 122 .............. ................................................. ..................... Art. 123 ....................................................................................... Arts. 124 a…

e as relações políticas. O adversário do constitucionalismo eram os governantes. Até porque na sua origem o constitucionalismo surgiu como forma de coibir os abusos do absolutismo. A Constituição não era uma norma que visava disciplinar relações econômicas ou privadas. Do ponto de vista ideológico, corresponde ao laisser faire laisser passer. É aquela visão de que quanto menos Estado, melhor. E aí, nos países do sistema romano-germânico quem desempenhava o papel de Constituição nas…

nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela…