relatorio de visita ao presidio

FACULDADE PITAGÓRAS CURSO DE DIREITO I SEMESTRE RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL TEIXEIRA DE FREITAS 2013 André Pacheco Alexsandro Santana Cléia de Almeida Daniela Lima Franklin Chaves Eliane Souza Ellen White João Vitor Leandro Henriqueta Wesley Coelho Rondinelli Pinheiro Sheila Gouvêa RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO CONJUNTO PENAL Trabalho apresentado ao curso de Direito, I período da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial de avaliação em todas as disciplinas. Orientadora: Profª. Cíntia TEIXEIRA DE FREITAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................4 2 RESSOCIALIZAÇÃO.......................................................................................5 3 PECÚLIO..........................................................................................................5 4 DIREITOS DA PERSONALIDADE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE TEIXEIRA DE FREITAS......................................................................................7 5 O CONTROLE SOCIAL...................................................................................8 6 HISTÓRIA DA PENA......................................................................................10 6.1 REGIME E QUANTIDADE DE INTERNOS...........

Justiça n.º 2.710, de 23 de setembro de 2004, presidida pela Secretária Nacional de Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas. A transcrição e a tradução desta Cartilha são permitidas, desde que citadas a autoria e a fonte. República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas Secretária Nacional de Justiça Clayton Alfredo Nunes Diretor do Departamento Penitenciário Nacional…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Internacional – PII “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Estudo de Caso – Presídio Urso Branco” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Em 1945, após o término da Segunda Grande Guerra Mundial, os países que haviam participado do conflito, e os outros que acompanharam àquele evento, que teve como principal…

.....................................................................................................8 3 Egressos do Sistema Penitenciário......................................................................................9 4 Situação Prisional................................................................................................................10 5 Lei de Execução Penal........................................................................................................11 6…

NEWTON DOS SANTOS ROCHA NETO A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª Esp. Irisnei Gonçalves Peixoto. Teixeira de Freitas 2014 NEWTON DOS SANTOS ROCHA NETO Monografia apresentada à Faculdade…

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http://www.nossacasa.net/recomeco/0047.htm ''Direitos humanos e cidadania'' :O incentivo ao estudo e à profissionalização durante o cumprimento da pena. Artigo de Beatriz Ferreira FarrerAcadêmica de Direito. O problema causado pelas falhas do Sistema Penitenciário Brasileiro ''As rebeliões vão se alastrar no sistema penitenciário brasileiro''. Logo de início, assusta a quem está de fora e que não vive a realidade dos presídios. Tal sistema apresenta grandes falhas, as quais impedem…

TEMA: O sistema penitenciário brasileiro contempla vários tipos de unidades prisionais, sendo a destinação para presos provisórios denominadas: CDP ou Presídio e a condenados: Penitenciária, Colônia ou similar e Albergue; regimes: fechado, semi-aberto e aberto respectivamente. Os conjuntos penais são unidades híbridas, capazes de custodiar internos nos diversos regimes, como também, presos provisórios, ao mesmo tempo. O sistema carcerário brasileiro, na quase totalidade, é formado…

com que os médicos agissem desta maneira. Meio-Quilo morreu aos 31 anos. Estava condenado a 360 de prisão. Seu enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas…

Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória – FDV, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Direito. Vitória, 17 de novembro de 2006. COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________________________ Prof. Daury Cesar Fabriz FDV Orientador ____________________________________________________ Prof. Dr. Aloísio Krohling FDV ____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE…