Regra Matriz De Incidencia Seminario Vi

COOPERATIVAS, 137 8 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Resultados de Atos Cooperativos e Não Cooperativos, 142 Despesas Não Dedutíveis, 143 Venda de Bens do Ativo Permanente, 143 Rendimentos e Ganhos de Aplicações Financeiras, 144 Limites de Incidência do IRPJ e CSLL, 146 Compensação de Prejuízo Fiscal, 146 Retorno ou Sobra, 146 Descaracterização das Cooperativas, 147 Cooperativas de Produção Industrial, 148 CSLL, 150 PIS/PASEP, 151 COFINS, 152 Responsabilidade pelo Pagamento de PIS…

COOPERATIVAS, 137 8 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Resultados de Atos Cooperativos e Não Cooperativos, 142 Despesas Não Dedutíveis, 143 Venda de Bens do Ativo Permanente, 143 Rendimentos e Ganhos de Aplicações Financeiras, 144 Limites de Incidência do IRPJ e CSLL, 146 Compensação de Prejuízo Fiscal, 146 Retorno ou Sobra, 146 Descaracterização das Cooperativas, 147 Cooperativas de Produção Industrial, 148 CSLL, 150 PIS/PASEP, 151 COFINS, 152 Responsabilidade pelo Pagamento de PIS…

energética, um dos temas mais importantes e atuais para o destino dos povos e das nações. Esses temas foram objeto de um grande seminário realizado no Rio de Janeiro, na Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, entre os dias 25/ 02/2005 e 12/03/2005. Eles tratam da política energética no Brasil e no Mundo e especialmente no papel a ser desempenhado pela biomassa na matriz energética do futuro próximo. No próximo caderno sobre energia trataremos do petróleo e da energia elétrica,…

jurídicos que culminem em uma menor carga tributária. Nesse sentido, há crescente preocupação dos ordenamentos jurídicos em encontrar mecanismos que restrinjam as possibilidades de o contribuinte evitar, por intermédio de estruturas lícitas, a incidência tributária. Assim, pretendemos perquirir qual o regime jurídico aplicado ao parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que dispôs que “a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos…

direitos (prerrogativas) dos Advogados: Cabe ressaltar que, o desrespeito ao advogado no exercício de sua profissão, acarreta o chamado desagravo público, que é realizado me sessão solene. Os direitos dos advogados não se tratam de regras internas e sim de regras a serem seguidas por todos, uma vez que, trata-se de Lei Federal. a) Liberdade no exercício da profissão: esse dispositivo trata-se de uma norma de eficácia contida; b) Inviolabilidade do escritório de advocacia:…

diretamente vinculada: nas fábricas, nos sindicatos, nos serviços públicos e nos bairros; os movimentos sociais tornavam-se os “sujeitos da sua própria história” – um novo sujeito político. "Constitui-se um novo sujeito político quando emerge uma matriz discursiva capaz de reordenar enunciados, nomear aspirações difusas ou articulá -las de outro modo, logrando que os indivíduos se reconheçam nesses novos significados. É assim que, formados no campo comum do imaginário de uma sociedade,…

incidem várias vezes sobre o produto nacional, dependendo do tamanho da cadeia produtiva. Diante dessa questão, observa-se que em determinadas situações o produto pode ficar mais barato, se vir de outro país, principalmente, se nesse país não há incidência de impostos em cascata sobre suas cadeias produtivas. Oliveira e Souza 23 ABCustos Associação Brasileira de Custos - Vol. III n° 1:21-44 - jan/abr 2008 Processo de Importação em uma empresa automobilística Josmária Lima Ribeiro…

permanência dos navios no porto; iv. permitir a exploração de cargas de terceiros em terminais de uso privativo, antes limitada às cargas próprias; v. promover a concorrência no segmento para, em tese, levar à redução de custos tarifários de movimentação; e vi. promover a adequação do quantitativo de mão-de-obra na operação portuária, segundo os novos padrões tecnológicos e de produção; para tal foi criado o fundo de indenização da mão-de-obra.3 Para atender a esses objetivos,…

de Vargas Neto Dr. Adroaldo Cezar Araujo Gaya - A todos os meus colegas e funcionários da secretaria do Curso de Mestrado em Ciências do Movimento Humano. - Mas graças a Deus que nos dá a vitória por nosso Senhor Jesus Cristo - I Coríntios 15:57. VI HOMENAGENS - Aos meus pais, Dagoberto e Lenira, perpetuadores da idéia de que o conhecimento é o único tesouro que não podem nos roubar e que, com humildade e perserverança, todos conseguem vencer seus obstáculos. - Ao meu querido e…

conjuntamente com os valores salariais dos citados meses de competências. § 2° - O incentivo será distribuído aos empregados em atividade em 1º de novembro de 2013, bem como àqueles que foram dispensados sem justa causa até essa data, observadas as regras previstas nos parágrafos 7º e 8º abaixo. § 3° - O valor integral e as parcelas semestrais, exclusivamente para o exercício de 2013, serão calculados observado o quanto segue: a) a base do incentivo serão os valores diferenciados…