Regra Matriz De Ii E Ie

TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA......................................................................................................................................31 5.1 Obrigação tributária.......................................................................................................................31 5.2 Estudo do fato jurídico tributário ou fato gerador.......................................................................31 5.3 Regra-matriz de…

aposentadoria para Sra. Ana Luiza Belezer Alves nascida no mês de Abril do ano de 1.953 lembrando que sempre foi contribuinte para Regime Geral da Previdência Social á luz das regras constitucionais, descrevendo os fatos como segue: I - Legislação pertinente: Art. 48, da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991. É o relatório. II - Fundamentação Preliminarmente cabe salientar A proteção da Previdência Social para os trabalhadores, seja empregado ou profissional autônomo…

Sumário I. Logística Internacional Evolução da Logística no Cenário Internacional 3 Os impactos da Globalização no Brasil 3 A Demanda Logística no Comércio Internacional 4 II. Modais Formas de modais 7 Tipos de modais 7 Fluvial 10 Marítimo 11 Aéreo 12 Dutoviário 13 Principais dutos existentes no Brasil 14 III. Centro de distribuição 15 Introdução 15 Operação de um CD

ENQUADRAMENTO TRABALHISTA As empresas precisam ficar atentas quanto ao aumento da contribuição ao SAT/RAT em função dos índices de acidentalidade. O RAT (antigo SAT - Seguro de Acidentes de Trabalho) representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91, e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de…

......... 81 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 83 ANEXOS I ................................................................................................................. 85 ANEXOS II ................................................................................................................ 90 ANEXOS III ............................................................................................................. 101 13

.................. 7 BLOCO I – Emendas incorporadas ao Documento-Referência (Aprovadas em cinco ou mais estados) INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 11 EIXO I EIXO II - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional ..................................... 15 - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação ...................... 34 EIXO…

.... 49 9.1.1 Núcleo comum ................................................................................................ 52 9.1.2 Ênfases Curriculares...................................................................................... 60 9.2 MATRIZ CURRICULAR....................................................................................... 64 9.3 ESTÁGIO CURRICULAR .................................................................................... 66 9.3.1 Estágio Básico..............

Regulamento, são considerados cursos regulares de graduação os cursos de graduação com oferta permanente e sistemática. § 2º Para os efeitos deste Regulamento, esses cursos regulares de graduação serão denominados simplesmente cursos de graduação. TÍTULO II 2. DA EXECUÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS Art. 2º Na UFRN, a execução, o registro e o controle das atividades acadêmicas competem aos docentes, às coordenações de cursos, aos departamentos acadêmicos, às…

exportação não se sujeita ao princípio da anterioridade, podendo ser alterado no mesmo exercício financeiro. É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do IE. No CTN - No Código Tributário Nacional, encontramos as regras e as disciplinas para o imposto em seus artigos 23 a 28. Na legislação ordinária, temos o Decreto - lei nº. 1.578/77, que dispõe sobre o imposto de exportação. CSLL Nome: Contribuição…

16. UTILIZAÇÃO NA INDÚSTRIA METALÚRGICA 48 17. GERAÇÃO DE ELETRICIDADE 48 18. UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL EM VEÍCULOS 49 CONCLUSÃO 50 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 ANEXO I – REGULAMENTAÇÃO PARA GÁS NATURAL 53 ANEXO II DADOS ESTATÍSTICO 55 ANEXO II GASODUTOS BRASILEIROS 56 INTRODUÇÃO O gás natural extraído dos jazigos é um produto incolor e inodoro, não tóxico e mais leve do que o ar. Sua origem vem da decomposição dos sedimentos de matéria…