Regionalização Brasi

Essas regras hauridas do Direito Constitucional francês eram, contudo, bem mais abrandecidas que as adotadas pela Constituição Francesa de 1791. No entanto, tratava-se de processo bastante dificultoso e solene, o previsto pela Carta Brasi- leira de 1824, para as alterações de seu texto. Ela própria, pela verba de seu artigo 178, estabelecia critérios diferentes de emendas. Para as matérias constitucionais, aquelas afetas aos limites e atribuições respectivas dos…

nacionais produzem quase tudo o que veiculam, restringindo o espaço à produção independente e à expressão da diversidade. Já o cinema nacional é criticado por sua concentração em poucas empresas internacionais. Diante dessa distorção, defende a regionalização da infraestrutura de produção objetivando fortalecer produtores, distribuidores e exibidores nacionais. Mais uma vez a desvinculação entre cinema e televisão foi apontada como um entrave ao desenvolvimento de uma indústria…

doenças, visando homogeneizar as condutas e a qualidade da atenção em todo o país. ▶ Revigorar o programa HIV/Aids, com a qualidade que o tornou mundialmente reconhecido.
 ▶ Organizar o sistema de transporte em saúde, incluindo a ampliação e regionalização do Samu e o componente de transporte para procedimentos eletivos. ▶ Incentivar a criação de consultórios populares de saúde, por meio de parceria do Ministério da Saúde com o BNDES. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO…

(Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I – contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II – promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III – apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV – proteger as…

interior da igreja, que é freqüentemente tentada a apenas fazer valer o interesse eclesial da teologia; e outro que é instaurado pela sociedade que, mesmo reconhecendo um espaço próprio para o conhecimento teológico, quer enquadrá-lo em certa “regionalização hermenêutica”, isto é, fechá-lo nas coisas de igreja que, se aceitas na vida da sociedade, seriam reservadas apenas aos crentes. É interessante notar como um discurso religioso de características conservadoras se liga a um…

e dividí-la pelo número da feminização da medicina no país, fenôme- de médicos é útil para demonstrar desigual- no consistente desde 2009, que pode ser posi- dades e fazer comparações, mas ao tratar como tivo para o futuro do sistema de saúde brasi- iguais unidades de um universo tão complexo leiro, o atual estudo lança novo olhar sobre as quanto heterogêneo, o indicador é insuficien- especialidades médicas ao incorporar a segun- te para orientar políticas e tomadas de deci-…

ficou marcada pela sua longa duração e pelo seu cunho autoritário, que permitiu a concentração de poderes nas mãos do chefe do Poder Executivo. e) Entre as principais características da Constituição de 1 967, pode-se citar o aprimoramento da Federação brasi leira, com a descentralização de competências e o fortalecimento do principio da separação dos poderes. 5. (FCC- 2010- MP E-SE - Analista- Direito) Considerando a evolução constitucional do Brasil, analise: 1. A Constituição do…

acusa hoje a tendência para a limitação ao sociológico e para a regionalização das pesquisas, que já não se fazem com a pompa das de outrora, mas limitando-se a áreas ecológicas e de cultura, a regiões, a províncias, bairros, ruas, hotéis. (FREYRE, 1935: 2) E prosseguiu seu argumento apoiado em Mukerjee (sociólogo indiano que será muito citado em Sociologia: uma introdução aos seus princípios): dizia compreender que a regionalização da pesquisa sociológica era um imperativo necessário…

restrições até hoje. É o caso da Rússia, África do Sul e Argentina. Por não ser um país totalmente livre dessa enfermidade, o Brasil continua enfrentando barreiras comerciais, como é o caso do México e Coreia do Sul, que não aceitam o princípio da regionalização e impõem restrição a países que vacinam contra febre aftosa. Em julho de 2012, o Japão (maior importador mundial) reconheceu oficialmente o status livre de febre aftosa, sem vacinação, para a carne suína do estado de…

análises de vulnerabilidade. os demais critérios (2 - espécies de distribuição restrita; 3 - espécies congregatórias e 4 - espécies endêmicas) derivam de características biogeográficas intrínsecas às espécies, sendo diferentes medidas do grau de regionalização da distribuição ou do uso de recursos (Eken et al., 2004). Embora o uso conjunto desses quatro critérios favoreça a obtenção de bases representativas de informação biogeográfica (Langhammer et al., 2007), existe a tendência ao uso…