Aspectos Da Terceiriza O

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS* RESUMO O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências. Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais. ABSTRACT The prupose of this article is relate tercerização in great view than before, because it’s more adapted with the new Labor Law. It’s related too, that without especific law, the Tribunal Superior do Trabalho have a clear position of the consequences of that. Key-words: rendering of services, relations working, guarantees legal. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO A terceirização é um fenômeno intimamente ligado à teoria da flexibilização do Direito do Trabalho, na medida em rompe com a * Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). Professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul – IMES. Advogado. ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO JOSÉ…

DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno (a): Gabrielle Craveiro Holanda Orientador: Maceió/AL 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Gabrielle Craveiro Holanda Orientadora: Área de Concentração: Direito Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: novembro de 2014 Término: maio…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Ourinhos 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientadora:…

RESUMO AMATRA IV, Cadernos da. 16º Caderno de Estudos sobre Processo e Direito do Trabalho II. Ed. MS. Novembro 2011. 1. O liberalismo como um dos pressupostos do regime capitalista. O feudalismo foi um período marcado pelo domínio dos senhores feudal, proprietários de terras, aliados da nobreza e do clero que detinham o poder sobre os meios de produção e conhecimento de “mercado”. Com advento do período medieval paira sobre a sociedade uma perspectiva de valorização do ser…

Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Manual Prático - Horas Extras HORAS EXTRAS A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo. Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço…

RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO. FABRICIO DINIZ MARTINS GOIÂNIA Abril/2012 FABRICIO DINIZ MARTINS RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO. Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-Anhanguera sob…

FESP FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II RESENHA CRÍTICA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS Resenha Critica apresentada à disciplina de Direito Administrativo II, para obtenção da nota…

DIRETA E INDIRETA DENTRO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Por Lívia Pereira de Araújo¹. 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido é na área de Direito Trabalhista e deverá ser a respeito da Responsabilidade subsidiária da administração Pública direta e indireta dentro dos contratos de terceirização. Para isso foi feita a seguinte delimitação de tema: “Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública direta e indireta. A terceirização em face da ADC nº 16 e a nova Súmula 331 do TST:…

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO COSTA, Ediane Cristine Sampaio1 RESUMO: O presente estudo tem como propósito discutir a ausência de fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado a partir da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas voltadas ao trabalhador terceirizado e a dignidade da pessoa humana, face…

flexibilização do direito do trabalho, muitas vezes com total desrespeito ao direito legislado, deixando a sua regulamentação para a negociação entre empregados e empregadores. O contrato de trabalho guiado pelas regras da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho gera uma grande carga de tributos, contribuições e encargos trabalhistas, razão pela qual, os patrões e empregados se valendo de aberturas oferecidas pela legislação não específica do trabalho para empreender outras formas de…