Redação Sobre Democracia

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, que altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição e altera a redação dos Artigos 97, 103-A e 102 e…

REDAÇÃO DISSERTATIVA, COMO FAZER UMA REDAÇÃO PARA O VESTIBULAR, PARA O ENEM, PARA CONCURSO redação Dissertativa Para encontrar a redação de seu interesse, utilize a opção localizar ou procurar, no menu editar de seu navegador, escrevendo a palavra correspondente ao assunto desejado na respectiva caixa de diálogo. Aprenda, com estes exemplos, como fazer uma redação para o vestibular, como fazer uma redação para o enem, como fazer uma redação para concurso, como

projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. (Art. 61, § 2º, CF/88) O primeiro passo é a redação do texto que será submetido à apreciação do Congresso; depois é fundamental encontrar um político que encampe o projeto, dependendo da instância englobada pela ideia, recorre-se a um vereador, um deputado estadual ou federal, um senador.…

Dispositivos Legais Questionados A presente Ação Direta é intentada contra a Emenda Constitucional nº 33, que alterou a redação do artigo 97 e do artigo 103-A da Carta Magna, bem como acrescentou três novos parágrafos à redação do artigo 102, também de nossa Lei Maior. Tais diplomas normativos, cujas cópias integrais são anexadas à inicial, ostentam a seguinte redação: Art. 97, CRFB/1988 “Somente pelo voto de quatro quintos de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial

DA REDAÇÃO. CFO/CBCM 2009 NOME: ____________________________________________________ LOCAL DE PROVA: ____________________________ SALA: ______ DATA: 17/08/2008 INSTRUÇÕES AOS CANDIDATOS: 1. 2. Abra este caderno de prova somente quando autorizado. Esta prova contém 40 (quarenta) questões valendo 3,75 (três vírgula setenta e cinco) pontos cada e as orientações para a realização da redação. 3. A prova I (Prova objetiva) terá o valor de 150 (cento e cinqüenta) pontos e a prova II…

no cenário internacional e no seu “modus operandi”, sobretudo quando se questiona a pertinência do processo eleitoral em um Estado democrático e de direito. Que tipo de democracia deve-se exigir em tais circunstâncias? Há modelo de democracia a ser adotado ou trata-se de um questionamento do modelo vigente que não corresponde mais às aspirações dos povos e, menos ainda, à astúcia de alguns presidentes que querem manter-se no poder ou, em…

DEMOCRACIA O nosso país passou por um longo processo até chegar ao que hoje chamamos de democracia. Essa forma de Estado só começou a ser aceita no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que seguindo as ideias das ultimas Revoluções Industriais, tinha como objetivo liberdade, igualdade e fraternidade. REGIME POLÍTICO O Regime Político é caracterizado pela forma com que são investidos os titulares do poder, pela natureza e extensão do respectivo mando e pelas suas relações com os cidadãos

aplicação das sanções administrativas culminadas pela Lei de Improbidade Administrativa, e o limite do julgador quanto a sua devida aplicação ao caso concreto. 2. OBJETIVOS Objetivo geral: O objetivo geral deste trabalho é fazer uma análise sobre as sanções administrativas que devem ser aplicadas às comprovadas práticas de improbidade administrativa. Objetivos específicos: Analisar, uma a uma, as sanções previstas pelo legislador, face ao princípio da…

agosto de 1798, foram afixados onze boletins manuscritos que se tornaram conhecidos como boletins sediciosos. Os boletins, em nome do “supremo tribunal da democracia baiana”, tratavam da situação da Bahia e continham erros de grafia e redação confusa. No entanto, o tratamento das questões especificas sobre os tributos aplicados pela Coroa e sobre os salários dos soldados e dos padres aparecia ao lado de um sofisticado vocabulário revolucionário característico da Revolução Francesa, cujas…

TEMA: Concurso de Pessoas – Teorias sobre Autoria e Participação, Previsão Normativa, Conceito e Natureza Jurídica, Questões Incidentais. TÓPICOS DE AULA 1. Concurso de Pessoas: Conceito. Classificação dos crimes quanto ao número de agentes. Colaboração de duas ou mais pessoas para a realização de um crime ou de uma contravenção penal. As discussões quanto às teorias, requisitos e formas de coparticipação recaem nos crime unissubjetivos. A discussão gira em torno do concurso…