Redação Sobre Cotas

Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas. "A ligação entre o…

inclusive nas suas cotas e medidas, por exigências técnicas que se verificarem durante sua execução. Ademais, se por exigência da mesma natureza ficar demonstrada a necessidade de redução substancial da cota do coroamento da barragem, será considerada a conveniência da execução adicional de outro aproveitamento hidroelétrico a montante, conforme previsto no "Relatório Preliminar" supracitado. II -DESCRIÇÃO GERAL 1. Localização -O Projeto estará situado sobre o rio Paraná,…

currículo. Segunda: 1891, promulgada pela Assembleia Nacional constituinte. Compete ao congresso: Legislar sobre o ensino superior; Não prioritariamente criar o ensino superior e secundário, nos estados, prover a educação no Distrito Federal. Os estados passam a ter poderes ou direitos não reservados a união, aos estados competentes: Legislar sobre o ensino primário e secundário; Criar e manter o ensino secundário e superior, assim como a união (G.F.).…

direito, que a seguir passa a expor: I – DO OBJETO DA INFRAÇÃO Em 30/07/2014, foi a requerente autuada em razão de não possuir em seu quadro a cota de 9 empregados com deficiência e/ou reabilitados, previsto na legislação, em razão de possuir o total de 295 empregados. Contudo, necessário que se faça os seguintes comentários sobre o tema em questão. Inicialmente cumpre informar que de fato a autuada deveria, em razão do numero total de empregados, ter e seu quadro o…

DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Do fato gerador dos encargos sobre as Contribuições Previdenciárias É cediço que o Direito é um conjunto ordenado de normas jurídicas, que devem ser interpretadas dentro deste contexto, nunca isoladamente. Impõe-se, assim, a interpretação sistemática da norma, excluindo qualquer solução interpretativa que vá de encontro ao ordenamento jurídico pátrio, sempre prestigiando o princípio da força normativa da Constituição…

Curso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA | Disciplina: FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADÃ | Atividade: REDAÇÃO DISSERTATIVA SOBRE COTAS RACIAIS | Direito, Cota ou Preconceito? Quando é mencionado o termo “Povo”, logo pensamos em nações e sociedades, onde cada grupo tem suas características e escolhas, também sabemos que nesse objetivo o uso e costumes são moldados pela linguagem, pelo estilo das vestimentas, comportamentos culturais de crenças e hábitos. O nosso…

importância): mesmo sendo um assunto complexo pode vir a ser o tema da redação por motivos óbvios, os conflitos no oriente médio, estando em alta, poderá ser cobrado também em questões de vestibulares. 09) Avanços Científicos (prós e contras) : o ano iniciou-se com inúmeros anúncios nesta área, principalmente no que diz respeito a produção de novas vacinas. A AIDS é cotada como tema da redação pelo aumento dos debates sobre esse assunto, apelos a prevenção, novas descobertas que…

FACULDADE SANTA TEREZINHA (CEST) CURSO DE DIREITO POLÍTICA DE COTAS NO MERCADO DE TRABALHO: a aplicabilidade da Lei 8.213/91 para a pessoa com deficiência ERICA MARIA DA SILVA Orientador: Prof. Esp. Deomar da Assenção A. Júnior INTRODUÇÃO A dignidade humana é um principio basilar no ordenamento jurídico brasileiro. Este estudo objetiva analisar como se desenvolve no Brasil o sistema de cotas para o ingresso dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, observando-se a…

Política de Cotas No Brasil as principais políticas de cotas são: Cotas Raciais, Cotas de Gênero Sexual, Cotas Sócio-econômicas. Elas têm por objetivo desenvolver a igualdade social, porém, grupos contrários à sua implantação dizem, em seus discursos, que a implantação de cotas fere o direito constitucional da igualdade que diz que todos são iguais perante a lei. A política de cotas começou a ser implantada no Brasil nos últimos anos do mandato presidencial de Fernando Henrique…

FacBrasil – Faculdades Integradas do Brasil BRUNO PROVENSI DE OLIVEIRA RAFAEL RAMOS ZANELLATO AS COTAS RACIAIS Inclusão Social e Racial nas Universidades e nos Concursos Públicos CURITIBA, 2014 BRUNO PROVENSI DE OLIVEIRA RAFAEL RAMOS ZANELLATO AS COTAS RACIAIS Inclusão Social e Racial nas Universidades e nos Concursos Públicos Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Conhecimento Científico, Curso de Bacharelado em