Redação Sobre A Pedofilia

da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de

ou (Alterado pela L-011.829-2008) III - prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento. (Acrescentado pela L-011.829-2008) Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Alterado…

uma breve explanação sobre o tema abordado. Já a segunda parte já é o desenvolvimento do tema, onde terá uma abordagem mais complexa do assunto, mostrando o conceito do cibercrime, como algumas condutas que são praticadas através destes meios eletrônicos. Por sua vez a terceira parte, trata-se das considerações finais, o qual nos mostra a precariedade na legislação e as normas que estão sendo tomadas a respeito. É de se ressaltar que o Brasil vem tomando atitudes sobre esses…

Redação Dissertativa(jmj) IGREJA, UMA MEGACOBERTURA Fonte: O Estado de S.Paulo, Carlos Alberto de Franco Uma megacobertura. Não há outra palavra para definir o volume de informação a respeito da Igreja Católica. A surpreendente renúncia de Bento XVI, os bastidores do conclave, o impacto da eleição do primeiro pontífice da América Latina e a próxima Jornada Mundial da Juventude, encontro do papa Francisco com os jovens, em julho no Rio de Janeiro, puseram a Igreja no foco de…

O transtorno sexual apresenta a dificuldade de sofrer intervenção de fatores culturais, fazendo com que seu significado e importância mude com a época e o lugar. O que é transtorno hoje, pode não ter sido ou deixar de sê-Io. Exemplos como o da pedofilia e do homossexualismo são apenas os mais citados. O primeiro era cultivado com requinte na Antigüidade. A homossexualidade, até a nona revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-9) da Organização Mundial de Saúde (OMS), figurava sob o

de 11 de janeiro de 1973 ­ Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescido de três parágrafos com a seguinte redação: • § 1º ­ Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capitulo VI, seção VII, deste Código. • § 2º ­ Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre que deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos. • § 3º…

Reproduzido da Folha de S.Paulo, 21/5/2012; título original “Acordo abre caminho para aprovar leis de crimes virtuais” Tweet O vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann na internet teve um efeito inesperado: ajudou a destravar a discussão sobre a regulamentação da lei cibernética no Brasil, que estava emperrada no Congresso há mais de 12 anos. Um acordo político possibilitou que o projeto de lei que tipifica crimes virtuais (PL 2.793/11) fosse votado na última terça na Câmara dos…

prostituta? E se existisse relação de namoro entre autor e vítima? Com o advento da Lei 12.015/09, qualquer discussão nesse sentido foi encerrada, pois o critério, agora, é objetivo (idade), e não mera presunção (que, por natureza, é subjetiva). Pela redação atual, se a vítima for menor de 14 (quatorze) anos, seja do sexo masculino ou feminino, ocorrerá o crime, pouco importando o seu histórico sexual. Nesse sentido, STJ: “1. O cerne da controvérsia cinge-se a saber se a conduta do…

Ribeiro, tido nos meios homossexuais como uma espécie de líder intelectual: “Pedofilia é um desejo e não existe polícia de pensamento ainda. O crime ocorre quando o indivíduo sai do pensamento e parte para a prática. ‘Crime de pedofilia’ é coisa de jornalista. Mau jornalista. Ou jornalista f. da p.” (http://www.e-jovem.com/tema25.html#adolescentes). Com toda a evidência, a distinção usual entre “pedofilia” e “crime de pedofilia” visa a assinalar a mesma diferença que aí se enfatiza…

Departamento de Computação”. 1. Redes sociais. 2. Crimes digitais. 3. Internet . I. Título. 21. ed. CDD 155.5 O lado obscuro das redes sociais para crianças e adolescentes SOARES, Christiano Cordeiro1 RESUMO O presente artigo trata sobre o sucesso que as redes sociais fazem na internet hodiernamente, sobretudo, para as crianças e os adolescentes, visando demonstrar que atrelado a este fato permeiam condutas prejudiciais no mundo virtual. Sendo o estudo de abordagem…