Redação Maus Tratos A Crianças

representada de três modos: Direito da Literatura, Direito como Literatura e Direito na Literatura. O artigo se propõe a uma leitura do direito social na obra “Capitães de areia”, de Jorge Amado. O romance contrasta a sensibilidade e humanidade das crianças com a desonestidade das classes dominantes, representada pela burguesia, pela Igreja e o próprio Estado. PALAVRAS-CHAVES: DIREITO E LITERATURA. JORGE AMADO. CAPITÃES DE AREIA. DIREITO SOCIAL ABSTRACT The production of…

pelo contexto social em que está inserido, coloca o adolescente na condição de maior suscetibilidade às mais diferentes situações de risco, como gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis (DST), acidentes, diversos tipos de violência, maus tratos, uso de drogas, evasão escolar. É reconhecido que a gravidez durante a adolescência, especialmente naquelas muito jovens, eleva os riscos de mortalidade materna, de prematuridade e de baixo peso ao nascer. Além dessas consequências…

‘recolhimento de órfãos’, cheio de preconceitos e limitações, e que em muitas das vezes, beneficiava casais que não podiam gerar filhos. Hoje, podemos ver que a adoção passou a ser mais um ato de amor e doação de adultos às crianças, no qual o maior beneficiado é a criança/adolescente, que foi privado por algum motivo, seja abandono, ou qualquer outra questão que o destituiu do direito familiar. Durante as pesquisas desenvolvidas para a realização do trabalho, percebemos que ainda…

Estatuto da Criança e do Adolescente O Conselho M unicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CM DCA) de São José dos Campos-SP, tendo como objetivo a ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , implantado pela Lei Federal nº 8069/9, coloca-o à disposição através da segunda edição. M esmo assegurando legalmente às crianças e adolescentes, proteção integral e os direitos fundamentais, a fim de facultar-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental, espiritual…

Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova lei também equiparou homem e mulher e casais homossexuais no direito ao benefício em caso de adoção, ou seja, se a adoção for feita pelo casal, mas a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido sim, ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade, sendo, inclusive, afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. Além disso, caso o cônjuge ou companheiro que…

não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.…

..................................................12 7. CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL......................................................................................................................15 8. MAUS-TRATOS.................................................................................................................19 9. DA RIXA.....................................................................................................................

único. São também princípios que regem a aplicação das medidas: V - privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; - IV - interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitosda criança e do adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da…

pretendemos verificar que não há diferenças entre ambos os sexos e que as mulheres também têm direitos, embora a sociedade continue a achar que a mulher é inferior ao homem. Antigamente havia essa ideia, de que a mulher tinha de obedecer ao homem, os maus-tratos eram normais, os homens não respeitavam as mulheres. Essas ideias foram mudando com a evolução da sociedade, mas não por completo. Ainda há alguma discriminação por parte da sociedade e quando vêm uma mulher fazer algo que julgam…

UNIFIEO Graduação – Direito DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OSASCO 2014 UNIFIEO Graduação – Direito PARTICIPANTES Benedito Carvalho Oliveira Claudia Ribeiro Daiane Segsttater Edgar Grimaldi Janaina Capoani Mariane Sanches OSASCO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2 DIREITO A VIDA E A SAÚDE 6 3 DIREITO A…