Redação Maus Tratos A Crianças

ARAÚJO ERICA PATRICIA SILVA RIBEIRO JOSEMAR ANDRÉ SANTOS CHAGAS MARIANA DE JESUS IDOSOS: COMO VIVEM E COMO SÃO VISTOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao SENAI Cimatec, como exigência de avaliação parcial da disciplina de Redação Profº Maria Conceição. Salvador 2011 IDOSOS: COMO VIVEM E COMO SÃO VISTOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA Tema: O preconceito vivido pelos idosos no Brasil. Título: Idosos: como vivem e como são vistos pela sociedade brasileira

(1999, p. 17) A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança sinaliza para o direito de a criança “viver com seus pais a não ser quando incompatível com seus melhores interesses; o direito de manter contato com ambos os pais caso seja separada de um ou de ambos e as obrigações do estado nos casos em que tal separação resulta de ação do Estado”, assim como “a obrigação do Estado de promover proteção especial às crianças desprovidas do seu ambiente familiar e assegurar…

submetido à Tortura nem a tratamento desumano e degradante (Artigo 5º, III da CF). 1997 Antes Depois A tortura era punida como crime comum, isto é, artigo 121 CP; 129 CP; 136 CP; 146 CP etc. Somente o ECA, no seu artigo, punia a tortura contra criança e adolescente. Foi criada lei própria para tipificar e punir o crime de Tortura (Lei 9.455/97). Cuidado! Revogou o artigo 233 do ECA. Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou…

Uma Breve História dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil Prof. Walme de Oliveira Lima  Não se tem registro, até o início do século XX, do desenvolvimento de políticas sociais desenhadas pelo Estado brasileiro. As populações economicamente carentes eram entregues aos cuidados da Igreja Católica através de algumas instituições, entre elas as Santas Casas de Misericórdia. No Brasil, a primeira Santa Casa foi fundada no ano de 1543, na Capitania de São Vicente (Vila de…

nº 9.605/1998 o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados, pugnando pela criminalização somente do referido crime aos animais silvestres, nativos ou exóticos, tal proposta suscita o princípio constitucional do pleno exercício aos direitos culturais mediante a proteção as manifestações das culturas populares, indígenas e afro brasileiras (caput e §1º do art. 215 da Constituição Federal) alegando que mediante o crime de maus tratos, abandonos…

mulher e filhas, isso se estendendo por seis anos, servindo de escudo as filhas, que eram como marionetes em suas mãos. Como mãe, Maria da Penha temia por sua integridade e das filhas que eram tratadas pelo pai como adultas, mesmo sendo ainda muito crianças. (FERNANDES, 2010). A autora descreve ainda que após alguns anos de agressões psíquicas, atormentada e temendo por suas represálias, Maria da Penha não conseguia uma separação de forma amigável, o marido queria algo mais que ela ainda…

JUSTIFICATIVA Partindo do ponto de vista de que os direitos garantidos por lei descritos no art.4 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o direito referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, são falhas, e que políticas sociais direcionadas às nossas crianças e adolescentes são poucas, podemos afirmar que o adolescente em conflito com a lei, é apenas mais uma vítima de um sistema deficiente

estoicismo, de certa forma, é o precursor da teoria do contrato social. Mas, entre os gregos a antropocentria teve uma visão limitada. Com o cristianismo o intelectualismo grego cede lugar ao voluntarismo de Deus. As atitudes generalizadas de domínio e maus tratos com os animais encontram respaldo na crença bíblica de que Deus outorgou ao homem o domínio sobre todas as criaturas viventes. Tudo isto era mais que uma crença, era um dogma de fé. São Thomaz de Aquino afiançou o dualismo…

das diferentes esferas federativas que conduzam a: irradiação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de…

da alienação parental. 5 JUSTIFICATIVA O presente tema foi escolhido por ter afeição à área de direito da família e para estudar e entender as consequências da pressão psicológica à que a criança é submetida quando se da o termino da união conjugal, em que um dos cônjuges age como tirano com a criança, unicamente com a intenção de cessar os laços entre infante e o cônjuge desertor. Dessa forma, pretende com a pesquisa estudar a alienação parental como forma da sociedade família…