Redação Manutenção

já estiver separado judicialmente há um ano, ou o casal que já não mora mais junto há pelo menos dois anos. A redação revogada estabelecia como condição para o divórcio a prévia separação judicial por mais de um ano, nos termos do artigo 1.580, do Código Civil, ou a comprovação da separação de fato por mais de dois anos, conforme parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal. A nova redação do parágrafo 6º do artigo 226 da CF dispõe: O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.…

permitir desvios dos propósitos que lhe forem estabelecidos pela União, na legislação pertinente. 8) Controle Operacional - Grau de autoridade atribuído à Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública para acompanhar a execução das ações de manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares, por forma a não permitir desvios do planejamento e da orientação préestabelecidos, possibilitando o máximo de integração dos serviços policiais das Unidades Federativas. 9) Coordenação - Ato…

funerários; motocicletas; equipamentos de segurança. Até 720 m² V9 Combustíveis para veículos automotores. Qualquer Porte Comercio Atacadista - Serviços Categoria de Uso Descrição Porte S1 Autônomos; escritório; agenciamento de mão-deobra; reparação e manutenção de aparelhos eletroeletrônicos; equipamentos de precisão; informática; bicicletaria; alimentação (restaurantes, lanchonetes, bares); cozinha industrial para fornecimento de refeições; panificadoras; padarias; confeitarias;…

faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Altera o “caput” do Art. 7º da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 7º Art. 2º Altera a redação do Art. 12 da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 12 Art. 3º (...) III - Os cursos de aperfeiçoamento, descritos nos incisos I, II, III e IV, do Art. 19, desta Lei, ministrados por servidor na sua área de atuação ou…

CALÇADOS 1531-9/02 ACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB CONTRATO S S AÇOUGUEIRO(A) 4722-9/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES N S ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 (Retificado no DOU de 22/12/2014, Seção 1, pág. 17) ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N ADESTRADOR(A) DE CÃES DE GUARDA 8011-1/02 SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CÃES DE GUARDA S N AGENTE DE…

negociação em bolsa ou no mercado de balcão (Lei n° 6.404, de 1976) Art. 4o Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários (Redação dada pela Lei n° 10303, de 2001) Alteração: A negociação de valores mobiliários passa a ser feita em mercado de valores mobiliários ao invés da bolsa ou do mercado de ações. Benefício: O mercado gerava novos produtos de…

aprendizagem baseada em engajamento comunitário de jovens da periferia que almejam o ingresso no Ensino Superior. Para a constituição deste corpus foram realizadas atividades focadas em tarefas (simulados de redação) cujas propostas temáticas eram baseadas em projetos voltados para as provas de redação dos vestibulares recentes. Esses estudantes concluíram a Educação Básica, constituída pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio e, nessa nova etapa de suas vidas, preparam-se para…

ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) ... § 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior ao…

idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Alterado pela EC-000.059-2009) obs.dji.grau.2: Art. 6º, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Obrigatoriedade - Programas Suplementares para Educação Básica - EC-000.059-2009; Art. 13, § 2º, L-011.494-2007 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Alteração; D-006.093-2007 - Programa Brasil…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO CENTRO DE PESQUISA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/USJT/CNPq Instabilidade Financeira: a manutenção do lucro e os desafios éticos. Do agir ético à CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI 2015 Resumo No panorama econômico atual, o momento de instabilidade financeira torna necessário a reflexão sobre princípios e valores culturais que permeiam as relações humanas. Diante disso