Redação Manifestação No Brasil

verificamos que o regime militar instalou-se paulatinamente, conforme foi desarticulando o sistema democrático nacional, começando com os atos institucionais que tiveram grande importância para que os militares conseguissem reconfigurar a vida política do Brasil. Os atos institucionais podem ser identificados como espécies de decretos que não prescindiam da aprovação de um órgão legislativo, pois o presidente podia determinar a validação de uma lei sem a interferência de deputados e…

homossexualismo, ou a prática homossexual, a status de raça, cor ou etnia. Na realidade o referido projeto de lei, busca alterar a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências, equiparando-se…

prostituição. No Reino Unido ela é tolerada. Em Portugal, ela não é ilegal. Na França não é legal, nem proibida. Já outros países como a Suécia, penalizam quem vende e quem compra sexo. Nos EUA, a prostituição é ilegal em quase todo o território. No Brasil, a prostituição adulta é legal, na medida que não existe lei que a proíba, mas é incriminada quando existir incitação publica ou incentivo e comercio do sexo. 04 – A PROSTITUIÇÃO MASCULINA A prostituição masculina tanto de…

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796,de 2013) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a…

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796,de 2013) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a…

artigos 1618 e 1619, passam a seguinte redação: Art. 1.618. Só a pessoa maior de dezoito anos pode adotar. Parágrafo único. A adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família. Art. 1.618. A adoção de crianças e adolescentes será deferida na forma prevista pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Redação dada pela Lei nº…

11 - Q26126 ( FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação / Português / Redação Oficial; ) O acordo ortográfico que visa a unificar a escrita do português nos países que o adotam como língua oficial tem implicações profundas de ordem técnica e comercial, além de provocar ansiedade em brasileiros mergulhados em dúvidas no seu empenho diário para falar e escrever bem. Dominar a norma culta de um idioma é plataforma mínima de sucesso para profissionais…

ação. No Brasil, desde a Constituição de 1824, temos a consagração do princípio da liberdade religiosa, ganhando uma maior amplitude e destaque a partir da Constituição de 1891. O Estado laico protege a liberdade de consciência e crença de seus cidadãos, permitindo a coexistência de vários credos. Discorrendo acerca do tema, José Afonso da Silva[2] afirma que:“A liberdade religiosa inclui-se entre as liberdades espirituais.Sua exteriorização é forma de manifestação do…

a Polícia Militar pudesse dispor de um Manual de Redação Oficial. O trabalho foi fruto de discussões inicialmente, nas instalações da Academia de Polícia Militar e, posteriormente, no quartel do 1° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal,local onde se percebeu, em vários dias de trabalho, com fervorosas discussões e pesquisas de campo, o comprometimento da equipe na busca desse ideal para oferecer à Corporação uma doutrina no campo da redação oficial.A tarefa árdua e complexa,…

1921 a organização internacional do trabalho aprovou, instrução para a criação de comitês de segurança para indústrias que tivessem 25 trabalhadores. No Brasil a CIPA originou durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, 1944. Coube a ela o mérito pelos primeiros passos decisivos para a implantação da prevenção de acidentes do trabalho no Brasil. Para as empresas com mais de 100trabalhadores tinham o dever de organizar comissões de empregados, com o propósito de estimular i…