Redação Manifestação No Brasil

PALAVRAS DO MESTRE A força da juventude sempre alimentou as revoluções. Os jovens estiveram presentes em momentos históricos que marcaram o Brasil e o mundo. E nem é preciso voltarmos muito no tempo para percebermos isso. Basta lembrarmo-nos de dois episódios emblemáticos da trajetória política de nossa nação: a luta pela redemocratização do País e o movimento dos caras pintadas. Ambos culminaram com a derrocada de governos autocráticos e corruptos, respectivamente. De lá para cá, a população

presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, pela Organização das Nações Unidas sob o impacto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Declaração de 1948, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade entre os homens, como ficou consignado em seu artigo 1o (primeiro). Observa-se a…

alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima” Um debate para melhor entender o funcionamento do tipo. Artigo 218 Código Penal: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem” Crime contra a paz pública: Artigo 288. Código Penal: “Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes” Com sua nova Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013

2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Campos dos Goytacazes 2012 3 RAQUEL BARCELOS BARROS. Descriminalização da maconha no Brasil. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Lei de ramos de Oliveira e Profª. Sandra Maria França Viana…

cor ou raça são inferiores. Os próprios media, muitas vezes, ajudam a manter este tipo de preconceito. OPINIÕES HUMANISTAS HOMOFOBIA: Eli Vieira, ex-presidente da Liga Humanista Secular do Brasil – eu prefiro considerá-lo um presidente emérito -, gravou um vídeo-resposta ao maior líder da homofobia no Brasil, o famigerado pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de “Deus” Vitória em “Cristo” (aspas em Deus e Cristo porque seus nomes, sagrados para milhões de seres humanos, são…

o jornalismo segue uma profissão de risco, e não só no Brasil.'' Substituindo-se o termo destacado por um sinônimo, temos: A. ( ) Desde que nas últimas décadas as empresas de comunicação tenham se transformado em gigantes econômicos, o jornalismo segue uma profissão de risco, e não só no Brasil.

independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2º A adoção por ambos os cônjuges ou concubinos poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado vinte e um anos de idade, comprovada a estabilidade da família. § 2o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. (Redação…

aqueles que dependem de lei anterior para serem editados. Têm objetivo de oferecer fiel execução à lei. Se extrapolarem os limites previstos na lei serão ilegais, recaindo sobre eles um controle de legalidade. Os decretos regulamentares existem no Brasil por força do art. 84, IV da Constituição Federal: “Compete privativamente ao Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”. “É de competência…

Brasileira vem respeitosamente perante perante V. Exa. para apresentar Recurso Extraordinário por violação ao Princípio da simetria e aos arts. 5º, inciO sos II e XVI; 102 § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, a ser analisado pelo Supremos Tribunal Federal com base na redação dada pelo artigo 543-A §1º do CPC , contra o r. acórdão do processo em epígrafe, nos fundamentos que seguem em anexo. Nestes termos, pede deferimento. Nome advogado OAB…

nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,…